O orçamento das Universidade Federais localizadas em Pernambuco para o ano de 2024 foi o tema central de uma entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (3), no Recife.
A coletiva foi realizada na Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a presença dos reitores Alfredo Macedo Gomes, da UFPE; Marcelo Brito Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Telio Nobre Leite, da Universidade Federal do Vale do São Francisco; e Airon Aparecido Silva de Melo, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).
Os reitores apresentaram o orçamento geral das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para 2024 e destacaram a necessidade de recomposição de R$ 2,5 bilhões para as 69 instituições do país este ano, conforme pleito já apresentado ao Ministério da Educação (MEC) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Para retomar o patamar de recursos repassados às quatro Ifes de Pernambuco pelo Governo Federal em 2014, ano base considerado no levantamento apresentado, seria necessário um repasse de R$ 437 milhões a mais esse ano, levando em conta a inflação do período.
Diante deste cenário, considerado crítico pelas quatro instituições, cada uma apresentou um orçamento suplementar emergencial necessário para a conclusão de suas atividades até o final deste ano. A UFPE necessita de R$ 60 milhões para recompor o orçamento de 2024. Para a Univasf, são necessários, no mínimo, R$ 20 milhões, que incluem R$ 7,5 milhões destinados à assistência estudantil suprimidos do orçamento da Universidade pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A suplementação necessária para a UFRPE é de R$ 13 milhões. E a Ufape, a mais recente das Ifes localizadas no estado, precisa de um acréscimo de R$ 3,5 milhões no orçamento para a conclusão das atividades de 2024.
O reitor Telio Leite ressaltou que a Univasf foi a única federal que não recebeu recursos para a assistência estudantil pela LOA 2024. A Univasf deixou de receber R$ 7,5 milhões e, em virtude disso, está destinando verbas de custeio para pagamento de bolsas e auxílios da assistência estudantil.
No momento, a Universidade ainda aguarda a aprovação do Projeto de Lei Nº 2/2024, que visa ao restabelecimento desses recursos para a assistência estudantil.
Os reitores frisaram que a não recomposição do orçamento poderá comprometer seriamente o desempenho das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão de todas as universidades federais até o final deste ano.
“As universidades federais são um patrimônio brasileiro e é preciso que se discuta um modelo de financiamento para essas instituições”, afirmou o reitor Alfredo Macedo Gomes, da UFPE.