Petrolina Legal leva dignidade de moradoria através da regularização fundiária de imóveis

O Programa segue com busca ativa no bairro José e Maria_ Com o compromisso de transformar a realidade de milhares de famílias e assegurar a posse definitiva de suas moradias, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), promove continuamente ações de regularização fundiária por meio do Programa Petrolina Legal. A iniciativa atua diretamente em diversos bairros oferecendo a documentação oficial para quem aguardava há anos pelo reconhecimento legal do seu lar. Entre as diversas frentes de trabalho da gestão, as equipes técnicas de regularização da secretaria estão em campo com um trabalho de…

O que diz a lei sobre a construção em terrenos sem autorização no Brasil

Redação O Antagonista –  Construir sem licença ou sem a aprovação exigida pelo município pode parecer um atalho, mas costuma abrir uma sequência de problemas difíceis de resolver depois. Quando se fala em construção irregular, a lei brasileira não trata o tema como mero detalhe burocrático. Em 2026, a base continua a mesma: a obra precisa respeitar regras locais de uso do solo, exigências urbanísticas, direitos de vizinhança e, em alguns casos, normas ambientais. Sem isso, o proprietário pode enfrentar embargo, multa, demolição e obstáculos sérios para vender, financiar ou regularizar o imóvel no futuro. Por que construir sem licença pode…

Caixa retoma apartamentos para famílias de baixa renda em Pernambuco vendidos ou alugados ilegalmente

Após denúncias de irregularidades, a Caixa Econômica Federal (CEF) retomou 24 apartamentos do Habitacional Suassuna, no bairro Muribequinha, em Jaboatão dos Guararapes. Os imóveis tinham sido vendidos ou alugados ilegalmente, infringindo o que está previsto no contrato de habitação para famílias de baixa renda. Outras famílias que vão receber os apartamentos e assinarão contratos ao longo desta semana, fazem parte do cadastro habitacional do município. Elas preenchem todas as exigências da Caixa e comprovaram vulnerabilidade social. Aquelas inscritas no BPC ou Bolsa Família ficam isentas de pagamento. “Recebemos denúncia a respeito de algumas unidades que haviam sido comercializadas ou alugadas,…

Impermeabilização em obras é tema de evento em Faculdade de Petrolina

Engenheiros civis de Maceió palestram sobre a importância deste processo em construções No dia 30 de julho, a UNINASSAU Petrolina realiza, em parceria com a empresa Construtec, de Maceió-AL, um evento relacionado a soluções de impermeabilização. Ele acontece das 19h às 21h, no auditório da Instituição de Ensino Superior (IES), localizada na Av. Cardoso de Sá, 950, Vila Eduardo. O encontro conta com palestras ministradas pelos engenheiros civis Fernando Regis e Gabriel Gama, que possuem experiência em patologias construtivas e sistemas de impermeabilização. Eles abordam sobre a importância de garantir o isolamento dos materiais de uma construção a fim de protegê-los contra…

É fake: Inscrições para o Minha Casa Minha Vida não foram iniciadas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs),informa que está em fase de cadastro e aprovação para novas e possíveis áreas de empreendimentos do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Assim, o período de cadastro ainda não foi iniciado, só após a conclusão dessa etapa serão iniciadas as inscrições das famílias que precisam de moradia no município. “A prefeitura é uma entidade organizadora no processo, então o município depende do Governo Federal. As regras e os normativos já existem, porém devemos seguir algumas etapas antes de abrir as inscrições. Então, por isso, até o…

Secretaria de Habitação de Petrolina disponibiliza canal de atendimento via whatsapp

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina, responsável pela execução dos programas habitacionais no município, buscando oferecer um melhor atendimento e se aproximar cada vez mais da população está disponibilizando um número de whatsapp para a população. Através do número (87) 99190-7667, na opção 7 – SEDURBHS, e depois digite a opção 3 – Habitação, a população pode enviar mensagens de texto, fotos ou vídeos. O atendimento ocorrerá das 7h às 13h, para tirar suas dúvidas e denúncias referentes à habitação. O atendimento também pode ser realizado presencialmente, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, na Avenida da Integração,…

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