INSS RETOMA REVISÃO DE BENEFÍCIOS; MAIS DE 100 MIL SÃO CONVOCADOS NA BAHIA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia na próxima segunda-feira (16), o pente-fino nos benefícios. Em todo o estado da Bahia serão revisadas 72.694 aposentadorias por invalidez e 29.730 auxílios doença. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílios que estão há mais de dois anos sem perícia. Destes, 100.170 (19%) estão na Bahia.  A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem…

CORTAR LUZ POR FALTA DE PAGAMENTO NA CONTA É PROIBIDO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária. A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no dia 15 de março de 2016, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada…

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA

Desde às 9 horas desta segunda-feira (9), está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232). A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de…

CAIXA QUER DISPENSAR 10 MIL FUNCIONÁRIOS POR DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

A Caixa Econômica Federal anunciou que pretende abrir um plano de demissão voluntária (PDV) em 2017 para cortar 10 mil funcionários. A iniciativa é uma tentativa de a instituição financeira se reestruturar e evitar pedir ajuda ao Governo Federal. Em outubro de 2016, o presidente do banco, Gilberto Occhi, afirmou ao Wall Street Journal que a empresa pública teria de vender ativos e cortar dividendos obrigatórios para não recorrer ao governo em 2018. O presidente disse ainda que a Caixa se encontra com estruturas inchadas e lucratividade inferior aos bancos privados. Occhi destacou também que, entre os ativos que podem…

SAQUE DE FGTS INATIVO COMEÇA EM FEVEREIRO

Dessa forma, quem nasceu em fevereiro receberá em março, e assim sucessivamente. Os meses também poderão ser agrupados para encurtar o prazo, disse um técnico envolvido nas discussões. A Caixa estuda creditar diretamente os valores para os trabalhadores que têm conta no banco. A ideia é acionar também os correspondentes bancários, como as lotéricas, para ajudar no pagamento, no caso de saldos de menor valor. Também se cogita a possibilidade de os trabalhadores serem informados por telefone (SMS) ou e-mail sobre o valor a que terão direito e a data do saque ou crédito na conta corrente. Para isso, a…

TRUMP CANCELA PROJETOS NO BRASIL

Veja Online A Organização Trump cancelou negociações sobre possíveis projetos no Brasil, Argentina e Índia. A decisão ocorre a menos de três semanas de o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, assumir a Casa Branca. O advogado da organização, Alan Garten, disse, hoje, que a companhia cancelou um “memorando de entendimento” para continuar negociações com parceiros locais sobre possíveis torres comerciais no Rio de Janeiro. Ele também disse que a companhia não vai prosseguir com negociações “exploratórias” sobre projetos em Pune, na Índia, e em Buenos Aires, na Argentina. A decisão vem na esteira de cancelamentos feitos no fim…

SEBRAE E CNPq SELECIONAM BOLSISTAS PAGANDO R$ 4 MIL

Para quem começou o ano em busca de boas oportunidades, o Sebrae e o CNPq estão selecionando bolsistas do Programa ALI – Agentes Locais de Inovação até o dia 13. Os selecionados vão atuar como orientadores e agentes do programa na Bahia, com objetivo de atender micro e pequenas empresas em inovação e tecnologia. Para participar da seleção é necessário ter formação superior em qualquer área. A bolsa é de R$ 4 mil, com 20 horas semanais. Além de Salvador, há vagas para Camaçari, Lauro de Freitas, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Senhor do Bonfim,…

DESDE ONTEM (01), LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA FIXO E PÓS PAGO ESTÃO MAIS CARAS

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa. A mudança passou a valer ontem, 1º de janeiro. Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas…

TRÊS ACUSADOS DE SONEGAÇÃO FISCAL EM PETROLINA E JUAZEIRO VÃO PASSAR A VIRADA DO ANO NA CADEIA

Três pessoas foram presas, nesta quarta-feira (28), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, suspeitos de envolvimento em associação criminosa, sonegação fiscal, crimes de estelionato e falsidade ideológica. A ação faz parte da ‘Operação Oásis’, deflagrada na manhã desta quarta (28) pela Polícia Civil (PC). Os nomes dos suspeitos ainda não foram divulgados. De acordo com o delegado Salustiano Albuquerque, o trabalho de investigação começou em junho de 2016. Participam da operação 126 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e 16 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual. “As investigações duraram seis meses, realizada pela Delegacia de crimes contra a Ordem…

ATENÇÃO CORRENTISTAS AGORA SÓ SEGUNDA FEIRA. CAIXAS ELETRÔNICOS FUNCIONAM NORMALMENTE

As agências bancárias de todo o país fecham nesta sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. Segundo a Agência Brasil, a alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como…

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