O que diz a lei sobre a construção em terrenos sem autorização no Brasil

Redação O Antagonista –  Construir sem licença ou sem a aprovação exigida pelo município pode parecer um atalho, mas costuma abrir uma sequência de problemas difíceis de resolver depois. Quando se fala em construção irregular, a lei brasileira não trata o tema como mero detalhe burocrático. Em 2026, a base continua a mesma: a obra precisa respeitar regras locais de uso do solo, exigências urbanísticas, direitos de vizinhança e, em alguns casos, normas ambientais. Sem isso, o proprietário pode enfrentar embargo, multa, demolição e obstáculos sérios para vender, financiar ou regularizar o imóvel no futuro. Por que construir sem licença pode…

Consulta pública sobre prioridades do orçamento municipal de Juazeiro termina hoje (30)

A consulta pública on-line para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 segue aberta até esta quinta-feira (30), em Juazeiro. A iniciativa permite que a população contribua com sugestões sobre as prioridades de investimento do município para o próximo ano. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário digital, disponível nas redes sociais oficiais da Prefeitura ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/12d_u5MYp3EcZWsSNm-mA0Ja_sRgAstqDHnwraX1CN9Q/preview . A ação integra o processo de planejamento financeiro da cidade e busca ampliar a participação popular, reunindo propostas e apontamentos sobre áreas consideradas prioritárias pela população. A LDO é o instrumento que orienta a elaboração do…

Prefeito Simão acelera obras e canal do Vale do Grande Rio entra na fase final

As obras de requalificação do canal do Vale do Grande Rio, periferia de Petrolina, entram na fase final e já transformam a paisagem e a rotina de quem vive na região. Durante visita ao local, o prefeito Simão Durando destacou o avanço da intervenção e adiantou que a entrega será marcada por um momento de celebração com a comunidade. “Essa é uma obra muito esperada pelos moradores e que está se tornando realidade. Vamos fazer uma festa junto com a população, celebrar essa conquista e entregar um espaço completamente transformado. Vai ter até charanga”, prometeu. A intervenção contempla 1,2 km…

bom dia

CONSELHO DO VELHO SÁBIO*

CONTROLE SUA RAIVA ANTES QUE ELA TE CONTROLE Boa  noite amigas(os)!! Há momentos em que, por muito pouco, não nos descontrolamos e explodimos de raiva. Pode ser que estejamos nos sentindo extremamente cansados ou mais irritáveis do que o normal, pode ser que tenhamos sido obrigados a escutar algo que não gostamos e que nos tira do sério, ou que qualquer outra coisa nos faça transbordar. Nesses momentos a raiva se aproveita e nos invade. Não podemos reprimir nossos sentimentos e revidamos contra tudo o que se move, ainda que a coisa ou pessoa não tenha nada a ver com…

NOTA DE REPÚDIO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO POR VANDALISMO EM CENTRO DE ATENDIMENTO A MORADORES DE RUA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), repudia veementemente o ato de vandalismo registrado na madrugada desta quarta-feira (29), contra o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Juazeiro (Centro POP), localizado na Rua Elizabeth Safira, nº 172, no bairro Maria Gorete. O Centro POP é um equipamento público essencial para a garantia de direitos, dignidade, cidadania e proteção social de pessoas em situação de rua. A unidade oferece acolhimento diurno, acesso à higiene, alimentação, emissão de documentos, atendimento psicossocial e suporte para a…

MPF denuncia 10 suspeitos de envolvimento em quadrilha que fraudou concurso público em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia no âmbito das investigações relacionadas às operações Última Fase e Concorrência Simulada, que apuram fraudes em concursos públicos. A ação penal tem como foco o esquema ilícito identificado no concurso da Polícia Federal de 2025 e envolve dez denunciados, apontados como integrantes ou colaboradores de uma organização criminosa estruturada para fraudar certames em diferentes estados. Segundo a denúncia, a organização criminosa atuava de forma coordenada, com divisão de tarefas e núcleos operacionais nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Conforme apurado nas investigações, o grupo utilizava métodos que incluíam a captação…

Encontro de Carros Antigos vai movimentar fim de semana em Petrolina

Evento acontece de 1º a 3 de maio, na Praça Dom Malan O Encontro de Carros Antigos de Petrolina chega à sua 14ª edição entre os dias 1º e 3 de maio, na Praça Dom Malan, reafirmando sua importância como um dos principais eventos de antigomobilismo do Nordeste. Celebrando tradição, memória e a paixão por veículos que marcaram época, o encontro reúne colecionadores e admiradores de diversas regiões. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Além das relíquias automotivas, a programação cultural é um dos grandes atrativos,…

Raquel Lyra assina concessão parcial da Compesa para impulsionar maior investimento em saneamento

Liderada pelo Governo do Estado, parceria prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos e atendimento a cerca de 7 milhões de pernambucanos em 151 municípios Em mais um passo histórico para a população pernambucana, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), consolidando um dos principais avanços estruturantes da política de saneamento no Estado. A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife,…

EGESP, Escola de Gestão Pública, investe em capacitação e fortalece atendimento humanizado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (EGESP), segue ampliando o calendário de capacitações voltadas aos servidores municipais. Nesta terça-feira (28), teve início mais uma turma do curso de Atendimento Humanizado, reforçando a proposta de qualificar o serviço público e aprimorar o atendimento à população. A formação, ministrada pelo sociólogo Gilberto Santana, abordou temas como relações interpessoais no ambiente de trabalho, gestão de conflitos e inteligência emocional. Segundo o professor, o curso tem como foco o desenvolvimento de competências essenciais para o dia a dia no serviço público. “Desenvolvemos competências no âmbito das relações interpessoais de…

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