A Justiça proibiu que as Forças Armadas afastem militares transgênero. Mesmo após ter conseguido vitória na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – com jurisdição no Rio de Janeiro -, um grupo de militares precisou apelar novamente, por meio da Defensoria Pública Da União (DPU), desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A União não concordou com a decisão que determinou às Forças Armadas reconhecer o nome social de militares transgêneros, além de impedir que eles fossem reformados sob a alegação de “doença de transexualismo” e apresentou recurso. Um dos argumentos usados foi de que…
Segunda parcela do FPM de novembro será paga nesta quarta; confira os valores
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 1.746.859.981,49. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.183.574.976,86. A CNM destaca que, para o segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse 2º decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20%…
Festival Edésio Santos da Canção traz inovações tecnológicas em sua 27ª edição
O Festival Nacional Edésio Santos da Canção, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, vai incorporar em 2025 novidades tecnológicas que modernizam a experiência de artistas, jurados e público. Pela primeira vez, o processo de votação dos jurados será feito de forma totalmente digital, com o uso de tablets e um novo sistema criado exclusivamente para o festival. A mudança torna a apuração mais ágil e precisa, além de facilitar o registro das notas. Outra inovação é a utilização de telões que prometem dar um novo dinamismo às apresentações. A votação do júri…
Confirmados Três casos de intoxicação por metanol em Petrolina
Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Petrolina recebeu a confirmação de intoxicação por metanol nos três jovens que haviam sido registrados com suspeita no município na última semana. Entre as pessoas intoxicadas estão duas mulheres, uma morreu e a outra recebeu alta na segunda-feira (17) e passa bem. O outro jovem que apresentou sintomas de intoxicação também na semana passada segue internado em Juazeiro, na Bahia. A Polícia Civil investiga a origem da bebida A Prefeitura informa ainda que a origem da bebida identificada como “Whisky”, consumida pelos três jovens, segue sob investigação da Polícia Civil, já que o produto,…
Bom dia. Salve, lindo pendão da esperança,
“O Dia da Bandeira é uma data celebrada em 19 de novembro em homenagem à Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. É celebrada no dia 19 de novembro porque nossa atual bandeira foi estabelecida nessa data em 1889. A atual bandeira brasileira foi uma consequência da mudança que aconteceu em nosso país em 1889 e da adoção do regime republicano. Foi criada para apagar símbolos relacionados à monarquia. Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. O Dia da Bandeira é uma data comemorativa celebrada em 19 de novembro. Significado…
CONSELHOS DO VELHO SÁBIO
Alma gêmea Sinto por ela um amor tão puro mais que platônico, pois não existe fantasias profanas Somente amor , o mais profundo Acima do bem e do mal Alem do que existe de material É um amor, que não existe nada igual Apenas desejar o outro amar e cuidar E como se os corpos fossem um só Alem da alma entrelaçada Se um ao outro perdesse Seria como mutilar-se E um pedaço do corpo perdesse senão a própria vida se esvaísse que um coração sem o outro não mais palpitar pudesse Muito menos respirar Sem sinal muscular Sem sentidos…
TRE-BA cassa mandato de vereadora do PSD de cidade do Norte baiano por acusação de fraude à cota de gênero
Por Francis Juliano – Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou na tarde desta segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano. Por cinco votos a dois, os desembargadores negaram um recurso movido pela defesa de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, que já havia sido punida pela 158ª Zona Eleitoral. Conforme acusação, o PSD de Macururé descumpriu a norma de cota de gênero [30%] no caso de candidaturas femininas. O caso ainda teria sido de conhecimento da presidente da legenda no município, e irmã de Silaine. Votaram pela manutenção da cassação da vereadora os…
Governo de Pernambuco reforça compromisso com a acessibilidade no Sertão com ações do Programa Pernambuco Acessível
Entre os dias 17 e 19 de novembro, o Governo de Pernambuco realiza uma série de ações voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado. A programação inclui visitas a grupos e entidades de pessoas com deficiência, um encontro com usuários do Programa Pernambuco Conduz (PE Conduz), a apresentação da plataforma Tá na Mão e o lançamento do polo Petrolina da Central de Libras (CIL). As atividades integram o Programa Pernambuco Acessível, lançado em fevereiro deste ano pela governadora Raquel Lyra, que reafirmou o compromisso de sua…
Petrolina inicia fase de testes do sistema de emissão de Nota Fiscal
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, a partir desta terça-feira (18), irá iniciar a fase de testes para o novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A medida atende às determinações da Lei Complementar Federal Nº 214, que estabelece mudanças nos sistemas de emissão de notas fiscais em todos os municípios brasileiros. A nova legislação determina que, a partir de 1º de janeiro de 2026, as prefeituras deverão adequar seus sistemas de Notas, com o objetivo de padronizar, integrar e simplificar os processos tributários entre União, Estados e Municípios. Em…