A Justiça determinou, no último sábado, a suspensão da maior licitação realizada em 2011 pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Além de paralisar o processo de compra de 156 mil tablets (computadores de mão), o desembargador José Carlos Patriota Malta determinou que a fase de tomada de preços seja retomada com a inclusão da empresa que impetrou mandado de segurança contra a secretaria.
O desembargador acatou as razões expostas pela Digibras Indústria do Brasil S.A. que considerou injustificada sua exclusão do processo licitatório. A empresa alega que ofereceu um tablet com a mesma configuração da vencedora, mas não teve sequer tempo de apresentar preço menor, por ter sido desabilitada do pregão eletrônico.
Quando a Secretaria de Educação de Pernambuco abriu edital para a compra dos tablets, centenas de empresas manifestaram interesse em concorrer. Dez foram habilitadas para disputar o pregão eletrônico, mas apenas duas (a fabricante e a distribuidora do mesmo produto) tiveram chance de apresentar seus preços. As demais foram excluídas do processo.
No mandado de segurança, os representantes da Digibras explicam que o preço do seu tablet era 15% menor do que o da empresa vencedora. Isso significaria uma economia de mais de R$ 22 milhões no valor final da compra.
Observando o mandado de segurança, o desembargador José Carlos Patriota Malta emitiu o seguinte parecer:
“Não restam dúvidas de que os prejuízos a serem suportados pelo recorrente com a não suspensão do processo licitatório são evidentes”.
O projeto “Aluno Conectado” prevê investimentos de cerca de R$ 170 milhões, o que levaria o custo unitário do equipamento a ser cotado a R$ 1 mil. “É um valor alto, mas com a concorrência o preço cai. Nosso orçamento inclui a distribuição e a organização da infraestrutura das 400 escolas beneficiadas”, explica Anderson Gomes, secretário Estadual de Educação de Pernambuco.
Detalhes do JC/Blog Folha do São Francisco