O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a MP que aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país.
Relator revisor da MP, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que a medida tem reflexos diretos na economia. “Desde 2011 estamos fazendo um amplo debate no Senado sobre o aumento da mistura dos combustíveis, já naquele momento quando o preço do açúcar no mercado internacional era mais convidativo do que produzir etanol. Depois aprovamos um incentivo com recursos do BNDES para a produção do etanol. Essa medida provisória é fundamental, já que há interferência direta no preço da gasolina, o que traz interferência direta na nossa economia”, destacou Pinheiro ao encaminhar a matéria.
A MP, aprovada na forma de Projeto de Lei de Conversão, deve aliviar também as dificuldades sofridas no setor sucroalcooleiro. “Essa medida é de suma importância, ajustada a este tempo, necessária à economia e importante para que a gente possa incentivar tanto o processo de recuperação das usinas sucroalcooleiras no Brasil como também a atividade industrial de um modo geral”, elogiou Pinheiro.
O projeto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes era de 5%. A partir de 1º de novembro, o percentual subirá novamente, passando para 7%. Esse percentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6%.
A MP editada pelo Executivo tratava apenas de biodiesel. Na Câmara, a proposta foi alterada para incluir, ainda, o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.