Agentes de fiscalização da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) flagraram, esta semana, pessoas retirando ilegalmente areia de uma área situada nas imediações da BR 428, sentido Recife.
Ao chegarem ao local, os fiscais constataram a degradação ambiental, além de lixo e supressão de vegetação. Uma pessoa foi autuada e deve comparecer à sede da Agência ambiental para prestar esclarecimentos.
Também haverá a aplicação de multa. A ação contou com o apoio da Ordem Pública e Polícia Militar.
“Flagramos a ação e ficamos preocupados com o nível de extração que o local já apresenta. Toda a areia que já estava no caminhão, teve que ser devolvida ao meio ambiente.
Essas pessoas podem ser enquadradas no artigo 44 da Lei 9.605/98, que prevê que esse tipo de extração, sem prévia autorização, pode render multa e até mesmo detenção de seis meses a um ano”, explica a diretora de Fiscalização da AMMA, Fabiana Batista.
De acordo com o que foi apurado, a areia retirada do local é destinada ao abastecimento de lojas de materiais de construção e particulares. “Nenhuma atividade de extração mineral, pedra, areia, cal, dentre outros, pode ser feita sem a devida autorização ou licenciamento dos órgãos competentes.Pessoas e instituições devem ter sempre a ciência de que as atividades que miram o desenvolvimento são importantes, mas devem estar preconizadas pelas leis que permitem a preservação e conservação do Meio Ambiente”, pontua o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.