Deputado quer discutir anistia de imposto para donos de motos no Sertão

Proprietários de motos do Interior do Estado que acumulam débitos junto ao Detran/PE podem ser anistiados. A sugestão é do deputado Odacy Amorim (PT/PE) e foi apresentada durante a reunião plenária da última quarta-feira, dia 7 de dezembro, durante pronunciamento de Odacy na Casa.

Conforme o deputado, cidades como Dormentes, no Sertão do São Francisco, têm um grande número de proprietários destas motocicletas, que em sua maioria são de modelos antigos e caso fossem vendidas, o valor não daria nem para quitar a dívida com o tributo.

“Quando fui prefeito em Petrolina, cheguei a fazer uma campanha dando 90% de descontos no IPTU em atraso, porque é melhor facilitar para que se possa arrecadar de alguma forma do que não receber nada e as pessoas permanecerem devedoras e arriscadas a perder seu bem”, contou o parlamentar.

Odacy lembrou que esses donos de motos devem o IPVA há muitos anos e muitos estão com suas motos sendo apreendidas pela Polícia Militar. O deputado conta que o veiculo é em sua maioria, utilizado como único meio de trabalho e renda do proprietário. “São pessoas que têm a documentação dos veículos atrasada há anos e não dispõem de condições para pagar o débito. A anistia serviria para tirá-las da clandestinidade e incentivar o pagamento dos novos impostos”, argumentou.

O petista disse que levará a discussão à Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, através de uma audiência pública onde devem comparecer representantes do Detran e das secretarias estaduais de Transportes e da Fazenda. “Solicito ainda apoio especial ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), e ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), para que junto com os demais deputados, possamos achar uma solução para esse problema”, acrescentou Odacy Amorim.

(Cinara Marques – Ascom Dep. Odacy Amorim)