Resultado de um intenso trabalho realizado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura, a equipe de fiscalização motorizada colocada nas ruas da cidade já tem atingido bons resultados ao longo dos cinco meses de trabalho. Como forma de conscientizar a população a cerca da necessidade de manter a cidade limpa, os moradores já estão tomando as devidas providências no sentido de coibir o despejo irregular do lixo em terrenos públicos.
Em ação desde o início do mês de julho, o trabalho, baseado principalmente na conscientização da população para não jogar lixo e entulho nos terrenos públicos e privados, visa assegurar ainda o bom desempenho das equipes de limpeza e a manutenção da ação feita periodicamente nas comunidades. Habilitada ao trabalho, a equipe já tem notado um comportamento parceiro entre a comunidade no sentido de murar seus terrenos, o que aos poucos vai mudando a realidade de Petrolina.
“A função da equipe de fiscalização é muito mais de conscietização. Não queremos punir, mas havendo a necessidade isso será feito. Somos uma cidade em desenvolvimento e por isso, se faz necessária essa parceria entre o poder público municipal e a comunidade. Quando atingirmos isso teremos uma município completamente limpo e pessoas responsáveis pela sua manutenção”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Ricardo Rocha.
O trabalho da equipe funciona para identificação de terrenos com lixo, entulho como restos de construção e poda. Localizados, os proprietários são solicitados a murar seus lotes dispondo do prazo médio de 24h a 15 dias para que os responsáveis limpem a área. Somente caso, o proprietário não se mobilize, a equipe está habilitada a emitir notificação, encaminhando à Secretaria de Ordem Pública, onde providências como multa são avaliadas.
Limpeza e obrigações
Quanto aos terrenos particulares não edificados, também alvos de despejo inadequado de lixo, de acordo com a Lei Municipal nº 907/98, os proprietários devem murar suas áreas. Em caso de descumprimento do disposto da Lei, o dono do terreno poderá ser notificado por meio da Secretaria de Ordem Pública, tendo um prazo de 30 dias para iniciar a construção do muro e até 60 dias para concluí-la. Caso o proprietário não respeite a decisão, há possibilidade de aplicar auto de infração, com multa que pode chegar a mil reais. No caso específico de limpeza nesses terrenos, é também de responsabilidade do proprietário realizar o serviço.
(Juciana Cavalcante – Ascom Petrolina)