“A agricultura familiar passou a contar com recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e da renda”, afirmou o superintendente da Agricultura Familiar, da Secretaria Estadual da Agricultura (Suaf/Seagri), Wilson Dias, durante a abertura da VI Oficina Estadual com Entidades Executoras de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater).O evento foi realizado no auditório da Seagri, reunindo técnicos, coordenadores, dirigentes e representantes de organizações sociais que executam Ater.
Preparação para as políticas públicas do Plano Safra (2014/2015), balanço e perspectivas sobre a execução das chamadas públicas (Seagri/Suaf) de ATER, nivelamento de novas orientações para operacionalização dos programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), foram alguns dos assuntos discutidos durante o encontro.
“O governo do Estado, em parceria com o governo federal, vem consolidando e, especialmente, para este novo ciclo 2014-2015, um conjunto de políticas públicas no intuito de fortalecer a agricultura familiar, que têm ajudado a mudar o jeito de viver e produzir no meio rural da Bahia, com participação efetiva das organizações sociais”, explicou o superintendente Wilson Dias.
Assistência técnica
Em média 316 mil agricultores familiares têm assistência técnica garantida pelo governo do estado, prestada pela Empresa Baiana de Dessenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Seagri, por organizações não-governamentais que mantêm convênios com a EBDA e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), além de contratos com empresas de biodiesel.
Com a instituição da Lei Estadual 12.373/2011 que trata da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar, um dos resultados alcançados é a garantia de celeridade nos repasses e execução dos recursos destinados a Ater.