A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O deputado Amauri Teixeira (PT/BA), um dos defensores da valorização e reconhecimento do trabalho da categoria o parlamentar defendeu e comemorou a aprovação.
“Essa aprovação significa o reconhecimento do importante trabalho feito pelos agentes de saúde e de combate a endemias, eles exercem um importante papel no sistema de saúde brasileiro, essa aprovação é uma vitória”, defendeu Teixeira.
O parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar a luta em prol dos agentes. “Temos recebido vários agentes de saúde e combate a endemias em nosso gabinete e eles sabem do meu compromisso com a categoria, sempre defendi e reforço o compromisso de continuar lutando por eles”, afirmou Amauri.
Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear integralmente os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras.