Novos Conselheiros Tutelares tomam posse
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26) a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Casa Nova. A solenidade foi promovida pela Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Empossados, os cinco conselheiros exercerão suas atividades a partir do dia 3 de novembro, por três anos, no intuito de garantir direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência no município.
O Conselho Tutelar foi eleito através do processo de eleição direta, em 23 de setembro. “A eleição foi bastante concorrida, mas transcorreu com normalidade, tendo se transformado num acontecimento cívico para o município”, disse a promotora, Joseane Mendes Nunes. Ela também destacou a importância e o poder que o Conselheiro exerce na defesa dos direitos da criança e adolescente.
O prefeito, Orlando Xavier, colocou-se à disposição para apoiar e atuar no que for preciso, e couber ao Poder Público. Também lembrou aos conselheiros a missão que a eles fora confiada diante da sociedade com muita responsabilidade.
“O objetivo desse órgão, junto com outros órgãos municipais, é constituir um sistema de proteção integral à criança e o adolescente; empreender uma luta acirrada para fazer com que se cumpram os direitos desses cidadãos. A principal função do Conselho Tutelar é fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou José Nildo de Souza, presidente do CMDCA.
A secretária de Assistência Social, Maria do Carmo Ferreira lembra que o trabalho dos Conselheiros é de suma importância para a sociedade em defesa da criança e do adolescente. “Através de parcerias com as entidades sociais, o órgão é responsável por tirar nossas crianças do risco de vulnerabilidade de violação dos seus direitos, não deixando que seus vínculos familiares dentro da família e da sociedade se percam”.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Art. 191 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Conselho é composto por membros escolhidos democraticamente pela comunidade.
Titulares e suplentes – O novo Conselho Tutelar de Casa Nova é composto por: Ritanilson Rodrigues Coelho, Douglas Pereira da Silva, Aluisio Ramalho da Silva, Elissandra Passos e Lizziane dos Santos Carvalho, que atuarão como Conselheiros titulares. Osnar da Costa, Marcos Antônio Nascimento Filho, Andréia Bagagi Passos e Cristiane Bernardo Santos foram eleitos suplentes.
(Lidiane Cavalcante – Ascom Casa Nova)