A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é, desde a última sexta-feira (14), operadora oficial do sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O decreto presidencial número 8.207 foi publicado no Diário Oficial da União e, além de ratificar o novo papel da Codevasf, delimita a chamada região de integração, determina a composição do conselho gestor que vai gerir o PISF e aponta as diretrizes das atribuições do conselho.
“Mais do que nunca, nossa responsabilidade aumenta e nos impõe agilidade, dedicação e eficiência para mais este desafio”, disse o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que nas últimas semanas já vinha se dedicando a conhecer as áreas inseridas no sistema de gestão: ele fez visitas técnicas às obras do Eixo Norte e do Eixo Leste do PISF, além de reuniões técnicas com o objetivo de acompanhar o avanço das obras em canais, unidades de bombeamento, aquedutos e reservatórios distribuídos ao longo dos cerca de 620 quilômetros nos dois eixos.
Com uma comitiva de técnicos e assessores da Codevasf, Elmo Vaz percorreu os aproximadamente 400 quilômetros do Eixo Norte, passando pelo município pernambucano de Salgueiro, onde a Companhia está instalando um escritório do PISF. No Eixo Leste, a comitiva visitou o Reservatório de Areias, próximo à captação de água no lago da barragem de Itaparica, em Floresta (PE), passando por Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).
O decreto assinado pela presidenta Dilma Roussef estabelece que a região de integração, cujo sistema de gestão a Codevasf vai operar, compreende o conjunto de municípios abastecidos pelas estruturas hídricas interligadas aos eixos Norte e Leste do PISF e aos seus ramais, inseridos nas bacias e sub-bacias receptoras nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O documento também determina que o conselho gestor de caráter consultivo e deliberativo que vai gerir o PISF, além de um membro de cada um daqueles estados, será composto também de um representante de cada um dos seguintes órgãos: Casa Civil; ministérios da Fazenda; Minas e Energia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco; e dos comitês das bacias hidrográficas receptoras. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual fica vinculado.
“A Codevasf está totalmente empoderada para tomar todas as medidas administrativas, gerenciais e de caráter político-institucional para fazer avançar com mais celeridade a montagem do sistema de gestão do PISF”, avalia o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado.
Providências adotadas
Uma portaria ministerial publicada no final do ano passado já havia designado a Codevasf como operadora do sistema de gestão do PISF. Com base no documento, a Companhia começou a se preparar para assumir oficialmente as funções. Entre as providências, foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a criação da Gerência de Operação do PISF, para a qual foram designados 25 servidores concursados da Companhia.
Ainda como parte das providências, a Codevasf está estruturando um escritório em Salgueiro, em Pernambuco, para funcionar como unidade descentralizada na área de atuação do PISF. O escritório fica a cerca de 220 quilômetros de Petrolina, onde está situada a 3ª Superintendência Regional da Codevasf, e vai acomodar os servidores da nova gerência, os quais já estão acompanhando a montagem e o comissionamento dos equipamentos ao longo dos eixos Norte e Leste do PISF. Os servidores estão sendo capacitados e realizando visitas técnicas a empreendimentos similares de gestão de recursos hídricos, a exemplo do Eixão das Águas, no Ceará, sob responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Além disso, a Codevasf realizou pregão eletrônico para selecionar empresa que vai realizar a limpeza e conservação de canais em lotes do Eixo Leste já entregues pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A ordem de serviço será dada ainda neste mês de março. Também está em fase final de formatação um edital de operação e manutenção dos trechos que serão inicialmente entregues entre 2014 e 2015.
“Estamos destacando nossos melhores técnicos, entre os mais experientes da Codevasf, para se dedicarem exclusivamente a esta nova missão”, informa Elmo Vaz.