O Programa Garantia Safra, que assegura renda mínima para agricultores familiares do Nordeste que perderem sua colheita em conseqüência de seca ou de excesso de chuva, pode passar a atender outras regiões do país. Estas e outras possibilidades para melhoria e ampliação do programa estão sendo discutidas hoje (18) e amanhã por técnicos e gestores de setores governamentais ligados a agricultura familiar e também por entidades representantes dos agricultores. O encontro acontece no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Itapuã.
Está em discussão também a ampliação do valor indenizatório. Atualmente, as famílias podem receber até R$ 680,00. A intenção é de que o teto chegue a R$ 2,5 mil e seja corrigido de acordo com o aumento do salário mínimo. Na Bahia, na safra 2009-2010, o programa atendeu 64 mil famílias que receberam no total R$ 33 milhões. Na última safra, o número de inscritos chegou a 114 mil e a estimativa é que na safra 2011/2012 os agricultores inscritos cheguem a 200 mil. O desafio é que nos próximos três anos o programa atinja 450 mil famílias no estado.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri) e titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, considera o programa o mais includente do governo federal e defende a sua nacionalização. “Esta é a iniciativa mais importante para o combate à pobreza, pois atende as famílias do semiárido, o que na Bahia representa quase 70% do nosso território”, analisa.
O presidente da EBDA, Elionaldo Faro, destacou a importância da assistência técnica que a empresa presta às famílias para que avancem no modo produtivo e viabilizem as próximas colheitas fazendo com que o Garantia Safra, além do pagamento do benefício, promova também o crescimento e sustentabilidade dos assistidos. “Os resultados no Nordeste mostraram a capacidade do programa e o impacto social positivo que ele pode levar para outras regiões. Com a nacionalização ele se firma como uma política pública e facilita a viabilização de fundos”, destaca Elionaldo Faro.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na Bahia, ele é coordenado pela Secretaria de Agricultura, (Seagri), através da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a EBDA. A atuação da empresa foi elogiada pelo coordenador de Programas Sociais da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Leite. Ele afirmou que a Bahia é responsável pelo avanço do programa para outros estados através do seu bom desempenho. “O convencimento de que o programa deve ser nacionalizado se dá através de resultados. A Seagri, Suaf e EBDA estão trabalhando numa parceira de grandes resultados que viabiliza a expansão para outras regiões do país”, avalia.
O recurso para o pagamento do benefício é constituído pela contribuição dos próprios agricultores, atualmente uma taxa de adesão no valor de R$ 6,80, dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica desde 2003. Na Bahia, diferente de outros Estados, o agricultor e as prefeituras pagam apenas 50% da taxa, porque os outros 50% são assumidos pelo governo estadual.
Podem participar do Garantia Safra os agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio. Os agricultores inscritos nos municípios em que forem detectadas perdas a partir de 50% da produção, recebem a indenização prevista diretamente do Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica.
(Ascom Seagri)