O governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para a proteção de jornalistas, inclusive no âmbito dos protestos que ocorrem pelo País.
A informação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que está em Genebra para reuniões na ONU.
Segundo ela, a ideia é a de se criar um protocolo de proteção a comunicadores, que vai incluir ações e recomendações para o governo, polícia e para os meios de comunicação.
Maria do Rosário indica que um dos principais pontos do protocolo é o treinamento das polícias para garantir a proteção de comunicadores. “A polícia tem a responsabilidade de proteger os comunicadores e não poderá impedir o acesso a espaços”, declarou.
Outra medida será a proibição de que as polícias confisquem ou destruam materiais de jornalistas, seja câmeras de vídeo, fotografia ou gravadores. “O protocolo vai falar na proteção integral dos equipamentos”, insistiu. “A polícia terá de ter isso em seu protocolo”, explicou.
Mas as recomendações também são direcionadas para os meios de comunicação, que serão orientados a garantir equipamentos aos jornalistas para que possam cobrir as manifestações. Na semana que vem, o governo deve ainda anunciar o resultado de um trabalho de mais de um ano sobre a violência contra a imprensa, um estudo realizado em colaboração com as entidades profissionais e com a participação de relatores da ONU e da Unesco. Segundo Maria do Rosário, a principal recomendação será a criação do Observatório sobre a Proteção a Comunicadores, que vai justamente monitorar eventuais violações aos direitos humanos. “Essa será uma das principais medidas que o Brasil vai tomar”, declarou. “Vamos implantar um observatório sobre a liberdade de informação e o exercício dessa liberdade, como parte da democracia”, disse. O Observatório terá a participação do Estado e da sociedade civil.
Agência Estado