“UM APOSENTADO” …
Em 29/01/2014, por volta das 14 h, compareci a Unidade do CEPREV – Centro de Atendimento Previdenciário da Bahia, situada no SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, com o objetivo de pedir revisão no meu contracheque, pagamento do mês de janeiro de 2014, que se encontra com incorreção.
Na Unidade de atendimento fui recpcionado pela atendente do CEPREV DJAMILE SILVA a quem fiz entrega de uma petição conforme orientação recebida por uma funcionária do CEPREV em Salvador. Ao receber o documento a servidora Djamile o leu, fez um semblante de riso, deixou o papel cair sobre a mesa e respondeu: “Eu não vou abrir processo disso, porque o Governador ainda não deu aumento de salário”.
Tentei fazer, sem sucesso, que a servidora em lide entendesse, que a diferença salarial reivindicada tinha como referência o salário mínimo nacional, mas parece que ela não queria entender. Diante da dificuldade apresentada pela servidora Djamile ponderei então, que havia ligado para Salvador e que recebera orientação para fazer àquele procedimento.
Essa informação induziu Djamile pegar o telefone e ligar para Salvador. Entretanto,ela se esqueceu, que cortesia é uma qualidade de grande importância, quando se atende a qualquer cidadão e não me avisou que ia ligar para a pessoa que me orientara comparecer àquele serviço de atendimento. Como eu estava na vez, continuei explicando no intuito de fazê-la entender, quando bruscamente foi interrompido: “ peraí, eu estou ligando pra Salvador”!
Ao telefone, nossa atendente começou informando com sotaque irônico, assim: “Jocemira, aqui tem um aposentado dizendo que o pagamento dele está errado!…Houve um pequeno intervalo e ela falou ao telefone, Cândido … – Cândido José dos Santos. Isso mesmo, primeiro veio o adjetivo Aposentado, para depois o meu nome.
Depois de citar o meu nome por extenso o diálogo ao telefone cessou. Na sequência, a servidora Djamile preencheu um cartão constando o número de processo 0200140030960, o número do telefone (74) 3611-9422, o qual me entregou e explicou que apartir de 20 (vinte) dias se quisesse podia ligar para saber o andamento ou desfecho do processo.
O ato de aposentadoria das minhas atividades funcionais como servidor público foi publicado no Diário Oficial de 02 e 03 de novembro de 2013, constando o nº do processo 0700130006100 – SEAGRI, a função de Analista Técnico, classe 2, 180h mensais, mat. 61001856-4, despacho PGE inserto à fl. 68, proventos integrais e que as melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independente da expedição de novo ato.
Assim, o meu salário está vinculado a 8,5 salários mínimos de acordo com a Lei Federal 4.950-A/1966. Portanto, ao observar que o CEPREV não cumprira o que determina o parecer da PGE, conforme o Diário Oficial citado acima, o procurei para que se corrigisse o valor devido, a partir do aumento do salário mínimo no mês de janeiro de R$ 678,00 para R$ 724,00, que gera uma diferença de R$ 391,00.
O fato exposto se deve a uma lide judicial desde 1985, quando um grupo de 43 engenheiros agrônomo, agrimensor e civil do Instituto de Terras da Bahia-INTERBA ingressou uma ação na Justiça e esta julgou e fez permanecer favorável à categoria postulante por ser de direito.
O tratamento que me foi dispensado, encontra-se muito distante quando comparado com o que diz Manoel Carlos, autor da atração das 9 da Rede Globo, Em Família, nas páginas amarelas da revista Veja, edição 2358 – ano 47– nº 5, 29 de janeiro de 2014. Ele diz: “Quando morei em Nova York, fiquei admirado de ver como os idosos são respeitados. Ao atravessar a rua ou entrar num restaurante, o tratamento é de uma civilidade fantástica”.
Aqui em Juazeiro, uma servidora recebe uma solicitação escrita, olha para o peticionário, deixa o papel cair sobre a mesa e diz que não vai abrir processo disso. Tal atitude, dá-nos a impressão de um todo poderoso, de quem se coloca, inclusive, acima da lei, mas que talvez, simplesmente a desconheça. Evidentemente, se aquela servidora não abrisse o meu processo, eu iria adiante buscando o meu direito. Mas, imagine-se o aposentado que vem do meio rural ou qualquer outro que não esteja no meu nível de esclarecimento. Certamente ficará sem atendimento.
CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS[1]
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Celular: (74) 8103.7577 / 8819/0105
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CEP: 48 905-410
[1] Ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1965, cursou a escola de formação de sargentos em Salvador e graduou-se em Sargento de Segurança. Exerceu suas atividades milicianas no 3º batalhão e 10º batalhão em Juazeiro e Barreiras, respectivamente. Em 1984, graduou-se em engenharia agrômica na UNEB. Em 1985 entrou em gozo de licença sem vencimentos da PM (não retornou mais as atividades na ativa) e assinou contrato de trabalho no Instituto de Terras da Bahia – Interba. Com a extinção do Interba em 1999 passou a exercer a função de Analista Técnico na Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI, lotado na Coordenação de Reforma Agrária até o ato de aposentadoria em novembro de 2013, aos 48 anos de serviços públicos prestados ao Estado da Bahia. Fez especialização em Direito Ambiental e, atualmente, é 1º Secretário da Associação dos Criadores de Caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco e membro fundador do Instituto de Preservação da Caatinga, no município de Curaçá.