BN – O Tribunal de Justiça da Bahia, através de sua segunda Câmara Criminal por intermédio da desembargadora Inês Maria Brito Santos Miranda, concedeu liminar em favor do jornalista Emiliano José, processado pelo bispo Átila Brandão de Oliveira por suposto crime de calúnia. Emiliano acusa Brandão de tortura no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado em A Tarde.
No texto, o jornalista relata a tortura comandada pelo então oficial da PM e atual bispo contra o ex-preso político Renato Affonso de Carvalho. O habeas corpus foi pedido pelos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Fonseca Teles que alegaram falta de justa causa na ação penal diante da ausência de adequação em relação ao crime tipificado no artigo 138, do Código Penal.
Os advogados de Emiliano entendem que a reação de Átila decorre de uma intimidação à imprensa. Com a decisão da desembargadora fica suspenso o processo, inclusive a audiência que foi marcada para esta terça-feira (25). Segundo relatório da juíza Inês Maria entendeu, há inexistência de dolo específico exigido para a configuração do crime de calúnia.