Está prevista para acontecer hoje(18) em Brasília a primeira sessão conjunta do congresso para a análise de quatro vetos. O mais polêmico deles impediu a entrada em vigor de projeto de lei que altera as regras de criação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo estimativa preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), podem ser criados pelo menos 363 novos municípios se o veto for derrubado, o que poderia gerar uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ultrapassaria o montante de 1 bilhão de reais por ano.
Na justificativa que acompanha o veto, a presidente argumentou que “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
O tema interessa a muitas comunidades da região que desejam o desmembramento de seus respectivos municípios, a exemplo de Rajada e Izacolândia (Petrolina), Santana do Sobrado(Casa Nova) e Pilar (Jaguarari). O deputado Gonzaga Patriota (PSB) é um dos parlamentares que torcem pela derrubada do veto. Ele cita dois casos de emancipações que deram certo como Dormentes e Lagoa Grande.
O socialista acredita em um resultado favorável na votação de hoje por causa da relevância do projeto e pelo fato de a votação ser aberta. “ a grande maioria dos partidos incluindo os da base votaram a favor do projeto e hoje com o voto aberto da sessão de hoje e a pressão popular com caravanas da bahia Pernambuco e de outros munícipios se Deus quiser a gente derruba esse veto.” Declarou. Para derrubar o veto, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
Por Rinaldo Lima