Política Nacional de resíduos sólidos é discutida em 21° Encontro da ANAMMA

O segundo dia de discussões do 21° Encontro da Associação Nacional dos órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA teve como foco o gerenciamento de resíduos sólidos no país. Em duas palestras intituladas “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o PAC 2: instrumentos para encerrar os lixões” e “Construindo e implementando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: do catador à indústria”, os participantes discutiram a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei Federal n° 12.305/2010, que inicia a sua vigência em 2014 e segundo a qual os municípios precisam criar os seus sistemas de acondicionamento de resíduos, principalmente via aterros sanitários.

Entre as preocupações suscitadas pelos gestores presentes no encontro, o aspecto mais questionado foi a incapacidade da maioria dos municípios brasileiros em gerenciar esses resíduos, visto que estes não possuem estrutura para a implementação das ações exigidas na lei. “A partir de agora, uma luz amarela está piscando para os municípios que não possuem sistemas de coleta e tratamento do seu lixo. Petrolina já possui um aterro sanitário, mas como vice-presidente da ANAMMA em Pernambuco a minha atenção também estava voltada para a situação das outras cidades menores”, afirmou o Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina – AMMA, Geraldo Júnior, salientando a necessidade de uma discussão mais aprofundada com o Ministério das Cidades e com o Governo de Pernambuco para tratar do assunto.

21° Encontro Nacional da ANAMMA acontece em Sorocaba (SP) até amanhã (29) e reúne gestores de diversos municípios brasileiros no intuito pensar o desafio da construção de cidades sustentáveis a partir das políticas ambientais. Além do quadro atual da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a configuração dos Planos Municipais, o evento aborda questões como o planejamento sustentável das cidades para a Copa de 2014 e as mudanças climáticas.

(Eneida Trindade – Ascom Petrolina)

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