Por Gonzaga Patriota
Independentemente de alguns juízes terem sido assassinados e muitos outros ainda conviverem sobre ameaças no Brasil, nos últimos anos, os magistrados do país têm promovido campanhas de estímulo à conciliação, de ações sociais e de interação com a sociedade como um todo, e, através do juizado itinerante, mutirões, audiências públicas, palestras em universidades, eventos de solidariedade, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, enfrentamento ao trabalho escravo, ações educacionais de cidadania e justiça nas escolas, eventos de conscientização sobre o trabalho e a prostituição infantil, programas de reinserção do ex-presidiário à sociedade, combate às drogas, processos eletrônicos e outros atos que desburocratizem o processo da magistratura, mas, também, com punições, prisões e cumprimento das leis do país, aos que desonram a toga.
Esse conjunto de circunstâncias tirou o magistrado da zona de conforto pessoal em que se encontrava, isto é, de cuidar apenas dos despachos e sentenças nos processos em seus gabinetes, para colocá-lo no centro da solução dos litígios. De um profissional quase sem rosto e escondido, o juiz passou a ser o guardião da comunidade da sua jurisdição, da efetivação da justiça e, por isso, muitas das vezes é combatido pelos que vivem fora dos ditames da lei.
Esses avanços na magistratura brasileira se deram através do amadurecimento democrático, da renovação e da consciência dos próprios juízes, quanto aos valores republicanos estampados na sua função institucional.
Agora, por outro lado, é importante também que a sociedade tome conhecimento dessa evolução, sabendo o que já foi feito e incentivando os magistrados a fazerem o muito que ainda falta ser feito.
O magistrado, mais que qualquer cidadão, aspira à edificação de uma sociedade justa e solidária. Mas não é correto que essa construção se dê ao custo pessoal dos juízes ou com a violação de suas próprias garantias constitucionais, inclusive remuneratórias. É fundamental assegurar aos magistrados os seus direitos, pois só assim teremos uma justiça forte, moderna e ativa, como deve ser o desejo da sociedade como um todo. Não se pode negar a nenhum servidor público, principalmente aos magistrados, os seus direitos, inclusive, os de reposição remuneratória, como sempre ocorre.