Com o intuito de conscientizar e de propor a cidadania fiscal, a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, regulamentada pelo disposto na Lei nº 2.234, de 22 de dezembro de 2009, lançará o programa “Nota 10” na próxima terça-feira (27). O evento acontecerá às 10h, no Setor de Atendimento, que está localizado no térreo do prédio da sede da Prefeitura de Petrolina, localizada na Avenida Guararapes, nº 2114, Centro. Para participar os consumidores deverão solicitar as notas fiscais de serviço adquiridas desde o dia 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina e trocá-las por cupons numerados para participar de sorteios dos prêmios. A cada R$ 10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom da promoção. Lembrando que, caso a nota fiscal seja inferior ao valor solicitado para troca, o participante poderá juntar mais de uma, para que ao serem somadas, atinjam o valor de R$ 10,00. Os pontos de trocas serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping). “Desejamos buscar a conscientização e politização do petrolinense, de que ao usar um serviço no comércio da nossa cidade, ele solicite a nota fiscal e dessa forma, participe, junto com a gente, da arrecadação dos impostos do município. Para que a gestão municipal possa desenvolver as ações propostas pela e para população”, explicou o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires. É importante informar que pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar da premiação. Os sorteios do “Programa Nota 10″ serão realizados em data e local definidos pela comissão organizadora do evento e serão divulgados previamente. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos legítimos ganhadores, que deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto. Dentre os prêmios sorteados estão: 01 carro, 01 moto, 01 TV LCD 42”, 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros.
Ascom/PMP: Élida Maria