Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Luta da Pessoa com Deficiência, Petrolina tem muito do que se orgulhar.
A cidade possui um banco de dados de geração de empregos, exclusivo a esse grupo. O BAMEM (Banco Municipal de Empregos para Pessoas com Deficiência) já empregou mais de 300 pessoas e conta com mais de 400 cadastrados.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco (MTE), o município foi responsável pela empregabilidade de 10% de deficientes no estado, neste ano. Até outubro, Petrolina representava 15% de pessoas com deficiência atuando no mercado de trabalho em Pernambuco.
“Esses dados dignificam o trabalho da secretaria de Acessibilidade no município, coloca Petrolina como destaque no Brasil e abre oportunidades para as pessoas com deficiência” comenta a secretaria Rosemary Andrade.
De acordo com o MTE de Pernambuco, Petrolina é também o município com o maior percentual de empresas que cumprem a cota exigida no estado, destinando vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitadas.
As ações da Prefeitura de Petrolina são realizadas pelas secretarias de Acessibilidade e de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST). O Ministério do Trabalho e Emprego, INSS e Agência de Trabalho atuam como parceiras. Nesta semana, os órgãos realizaram o Seminário “Empregabilidade, um caminho sem volta”.
Aposentadoria
Na última terça-feira (3), a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto regulamentando o tempo de aposentadoria para pessoas com deficiência.
As mudanças divulgadas do Diário Oficial da União na quarta-feira (4) estipulam a aposentadoria especial a pessoas que tenham deficiência comprovada por avaliações administrativa, social e perícia médica realizada pelo INSS.
Com as alterações, pessoas com deficiências graves poderão pedir o benefício com 25 anos de contribuição (homem) e 20 anos (mulher). Nas deficiências moderadas serão exigidos 29 anos para homens e 24 para mulheres. As leves serão de 33 e 28 anos para homens e mulheres.
Para a secretária de Acessibilidade de Petrolina, o decreto assinado pela presidente é uma forma de beneficiar esse grupo. “A lei vem para regulamentar a aposentadoria das pessoas com deficiência, facilitando também com que elas possam se aposentar por tempo de serviço cumprido ou por contribuição, que para nós passa a ser de 15 anos. Isso demonstra mais uma vitória na luta pelos direitos dos deficientes”.
Texto: Maria Yamakawa-Fotos: secretaria de Acessibilidade