Na sessão ordinária de ontem (13), na Casa Aprígio Duarte, não houve votação da Lei Orgânica que prevê o aumento do número de cadeiras parlamentares, os vereadores se restringiram a votação do Pacotão da Educação, que foi aprovado por unanimidade. Durante entrevista hoje pela manhã, no Programa Bastidores da Noticia, da Rádio Tropicalsat, os vereadores Mitonho Vargas (PT) e Alex Tanuri (PSDB) mesmo em lados opostos concordaram que o projeto dará mais oportunidades para a progressão na educação do município.
Os edis discordaram de alguns pontos do projeto.
Para Mitonho, o projeto contempla o município como um todo e trará bons frutos futuramente. Já Tanuri disse que este aumento não e um presente do governo municipal e sim, o prefeito está cumprindo uma exigência do governo federal, através do MEC, de reajustar os professores.
O projeto foi aprovado pela Câmara e agora aguarda ser sancionado pelo prefeito Isacc Carvalho, prevendo um aumento salarial de 3%, um abono de incentivo tecnológico e prêmios Inovar Mestre e Inovar Gestão. Dentre outros, que prevê novo piso profissional para o magistério público da educação básica do Município de Juazeiro será de R$ 1.196 mensais, para a formação em Nível I, em regime de 40 horas /aula substituindo o atual de R$ 1.187…
NOs valores fixados têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2011. Os reajustes chegam a 13% neste ano de 2011 e somam 40,15% nos dois anos e sete meses de gestão – número 12 % superior ao concedido nos oito anos anteriores.
Dentro do projeto, os diretores escolares Nível I receberão um reajuste de 5%, e de 25% os de Nível V. A diferença entre os planos cai para 5%, contrapondo-se aos 10% anteriores. Já o novo piso para os vice-diretores Nível I será de R$ 2.460 e o de Secretário Escolar Nível I será de R$ 1.222.Os prêmios “Inovar Mestre” e “Inovar Gestão” tem como objetivo divulgar experiências educacionais premiando os profissionais que se destacaram. O 1º colocado de cada categoria receberá uma gratificação no valor de R$ 3 mil, o 2º R$ 2 mil e o R$ 1 mil. As escolas premiadas receberão um incremento no PROAFE nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil respectivamente.
Por Mônia Ramos