Uma moção de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada por unanimidade ontem a noite, contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O documento é uma resposta ao que foram considerados abusos cometidos pelo chefe do Poder Judiciário, na execução das penas dos condenados no processo do mensalão.
O estopim foi a pressão para que o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, fosse substituído por Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. As informações são do Portal BR247.
Mais cedo, um ex-presidente da OAB, José Roberto Batochio, fez uma cobrança à entidade. Ele afirmava que o silêncio da Ordem diante dos arbítrios de Barbosa não era mais admissível.
A decisão causou espanto na magistratura. O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa, afirmou que espera “que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independente de quem seja o réu”.
De acordo com o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment do presidente do Supremo. Já os juristas Dalmo Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do STF, para que a Corte não se torne refém de seu presidente.