COMITÊ 9840 CONTRA A CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DENUNCIA EM NOTA, QUE JUIZ FAVORECEU O PREFEITO EDNALDO BARROS
*Laurenço Aguiar do Nascimento
Quero de forma responsável, esclarecer uma realidade e repudiar a conduta do Juiz Direito que atuou por um curto período na Comarca de Sento-Sé, o senhor Dr. Eduardo Padilha, que de forma “generosa” concedeu duas decisões que evitou a perda do mando do atual prefeito do Município, num processo que transitou por nove anos com decisão condenatória em Sento-Sé e no Tribunal de Justiça da Bahia em decisão de colegiado.
Primeiro o Juiz “deu” uma Liminar no mês de maio – depois deu uma decisão de anulação da Declaração de Transito Enjugado de forma injusta e ilegal. Tivemos com Procuradores do Estado, Corregedores do Ministério Público, Advogados, ligamos para um Desembargador Federal e todos afirmaram verbalmente essa minha afirmação. A promotora de Justiça Drª Lolita Lacerda “ajudou” na decisão tenebrosa do juiz.
O processo é uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público representado pelo valoroso Promotor de Justiça Dr. Marcio Henrique, julgado pela competente Juíza de Direito Drª. Patrícia Didier de Moraes Fernandes que cassou os Direitos Políticos do réu e o TJ/BA manteve a decisão. As duas decisões do juiz representam, sem qualquer dúvida, um atentado contra a cidadania.
Portanto, repudio a conduta do referido juiz, por que as duas decisões dele não merecem o mínimo de respeito, por não condizer com qualquer princípio moral, que requer o importante e poderoso cargo de Juiz de Direito.
Temos a expectativa de uma justiça local mais justa, com a chegada do novo juiz Dr. Rafael Barbosa da Cunha a partir de novembro de 2013 é o que toda a sociedade ética do município espera.
Laurenço Aguiar do Nascimento – Cidadão Sento-seense
Presidente do Comitê 9840 de combate a Corrupção…