As equipes da secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, nesta quarta-feira (23), realizaram mais uma operação de reintegração de posse de áreas públicas na cidade. A ação ocorreu nas imediações do condomínio Nova Vida I.
De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo dos Santos, a operação de reintegração de posse impede que particulares utilizem bens públicos para o seu próprio benefício, além de assegurar que o município não perca repasses financeiros destinados a construção de obras.
“São nesses espaços públicos que podemos construir equipamentos como praças, áreas verdes, unidades de saúdes e educacionais. Se estas áreas estiverem ocupadas irregularmente o município tende a deixar de receber investimentos financeiros”, frisa.
O secretário salienta ainda que as operações de reintegração de posse serão ampliadas para todas as comunidades do município, tanto da zona urbana como da zona rural. “Nós iremos estender as operações para todas as comunidades que integram o município de Petrolina e por isso é importante que a população fique atenta e evite construir em áreas irregulares”, orienta Santos.
A operação de reintegração de posse de áreas públicas está amparada no poder de polícia administrativo e de auto executoriedade dos atos administrativos do poder municipal.
Texto: Alinne Torres