A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro participou da Oficina do Sistema de Condicionalidades –Sicon, do Programa Bolsa Família (PBF), que foi realizada esta semana no Grande Hotel da Barra, em Salvador.
O Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (Sigpbf) é um sistema online que concentra os dados do PBF, que fazem parte o Sicon, o painel de condicionalidades e o Cecad – uma ferramenta de consulta, seleção e extração de dados do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
De acordo com a secretária da SEDIS, Célia Regina Carvalho, no Sicon é feito o registro do acompanhamento das famílias e detectadas as que têm dificuldades em cumprir as condicionalidades do Bolsa Família. “O registro no Sicon é de extrema importância porque o sistema tem como finalidade informar que a família foi atendida ou acompanhada pelos serviços da assistência social. O que garante a essas famílias, em vulnerabilidade ou risco social, a continuidade e regularidade da transferência de renda”, explicou a secretária.
Segundo o estudo Efeitos Macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais, divulgado na semana passada, em Brasília, o PBF foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza nos últimos 10 anos. Este avanço possibilitou ao Brasil ganhar o I Prêmio Internacional Award for OutstandingAchievement in Social Security, na Suiçasemana passada, em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável.
De acordo com os dados apresentados, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do PBF, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.Dados do Ministério da Saúde apontam também que, até setembro de 2013, 99,1% das cerca de 177 mil gestantes atendidas pelo Bolsa Família estavam com os exames pré-natal em dia e 88% passaram por avaliação nutricional.
Em Juazeiro, cerca 25 mil famílias são beneficiárias do Programa, e mais de 130 mil pessoas registradas no Cadastro Único, o que possibilita a estas pessoas receberem os benefícios dos programas sociais do Governo Federal, como: o Bolsa Família, Carteira do Idoso, Cisternas, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, Minha Casa, Minha Vida, Programas Complementares-CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ProJovem ea Tarifa Social de Energia Elétrica.
Por Emanuelle Lustosa/SEDIS