Produtores de Juazeiro e região participaram nesta sexta-feira (27), no auditório da Câmara de Vereadores, do ‘Dia da Agricultura Familiar’, evento que teve como objetivo atender as demandas de renegociação de dívidas dos produtores rurais da região.
Inicialmente representantes de instituições destacaram a importância de programas governamentais que tem facilitado o dia-a-dia do homem do campo. Em seguida o representante do Banco do Nordeste, Charles Russel falou sobre os benefícios referentes à Lei de Conversão, originário da Medida Provisória 610, que promove a regularização das dívidas agrárias.
Segundo ele, haverá descontos que variam de 40% a 85% para liquidação de operações contratadas até 31 de dezembro de 2006, cujo valor original seja de até R$ 100 mil. “A regra vale para operações contratadas até 2006, que estavam inadimplentes ou que haviam sido renegociadas até dezembro de 2011”, informou, destacando que para os valores acima de R$ 35 mil até R$ 100 mil, os descontos para liquidação serão de 50%.
“Quem optar pela amortização parcial do débito, poderá financiar o restante do saldo devedor em até 10 anos, incluídos nesse prazo três anos de carência, com juros de 3,5% ao ano. Este mesmo prazo será concedido para renegociação das dívidas acima de R$ 100 mil e inferiores a R$ 200 mil. Nos casos de liquidação total ou parcial da dívida, assim como de repactuação do passivo, a data final é 31 de dezembro de 2014”, concluiu Charles.
Para o produtor do projeto Mandacaru, Pedro Bernardino, os avanços nas renegociações tem agradado os produtores dos perímetros. “É muito gratificante perceber que essa luta antiga está sendo vencida. Fico feliz que agora as dívidas poderão ser pagas”, ressaltou.
Na ocasião Fábio Borges, representante da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) da SEAGRI, pontuou dados significativos da agricultura familiar na Bahia, e da necessidade de sua valorização. “O Nordeste detém a metade dos estabelecimentos de agricultura familiar do país, e 35,3% da área total deles segundo a Lei da Agricultura Familiar. Cinco dos dez maiores estados brasileiros em termos de número de estabelecimentos de agricultura familiar, segundo a Lei de 2006, são nordestinos, com destaque para Bahia, em primeiro lugar, com 665.831 (ou 15,2% do total nacional)”, observou.
Em seqüência, técnicos do Banco do Nordeste prestaram atendimento aos produtores enquadráveis na lei, recolhendo assinaturas para o termo de adesão. “O sucesso desse evento resulta na assinatura do termo de adesão, para que todos possam ser beneficiados com a proposta. Como a grande maioria presente no evento, são presidentes de associações, queremos que levem o termo para que os associados e os produtores que não puderam vir também assinem e sejam beneficiados”, declarou Jorge Murilo, representante do Banco do Nordeste.
Já o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira falou da importância do evento que simboliza o dia da agricultura familiar. “Essas discussões estão ocorrendo em locais estratégicos de todo o Nordeste. O propósito principal é regularizar as dívidas dos produtores, e oferecer uma gama de benefícios a um prazo longo. Espero que agricultores procurem o banco para assinar o termo de adesão e facilitar a regularização de suas dividas”, disse.
Vale destacar que o evento foi uma realização do Banco do Nordeste e contou com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo do Estado (SEAGRI, EBDA, SUAF), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (FETAG), da prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e das associações.
Lene Radina – Assessoria de Comunicação