Nesta quinta (26), representantes da secretaria de Ordem Pública de Petrolina iniciam vistorias em localidades do interior. O primeiro distrito a receber a discalização será Rajada.
Atendendo a denúncias feitas pela população, o secretário de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, enfatiza que a ação é para coibir a prática de construção irregular. “Nosso objetivo é visitar pelo menos uma vez por mês estas localidades afastadas da área urbana expedindo notificações preliminares e retornando em seguida para verificar o cumprimento das determinações, tomando as medidas cabíveis ”, afirma o secretário.
O objetivo, a principio, é o de notificar os responsáveis pelas obras ilegais em áreas destinadas a construção de prédios públicos, as que avançam as vias, obstruções de servidão pública (estradas), comercialização de áreas públicas, casas e muros que impedem o direto de ir e vir da população.
Inicialmente o proprietário receberá uma notificação prévia com prazo para regularizar a situação irregular da construção. Caso a obra não seja paralisada ou legalizada, será demolida.
Na área ribeirinha, a secretaria atua fiscalizando obras diariamente e, segundo o secretário, a prática de construções em áreas de APA (área de preservação ambiental) tem se tornado frequente, ocasionando embargos que paralisam as construções.
Texto: Alieny Silva