O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados no processo do mensalão terão novo julgamento.
A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014. Caso a Corte acate os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento.
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa. Pelo regimento do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento.
A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta (18). Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro. A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes e o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após este período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades voltam em fevereiro de 2014. Informações da Agência Brasil.
