Técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) participaram na Direc 15 em Juazeiro, de videoconferência sobre o Programa Garantia Safra – Principais mudanças e desafios para a safra 2013/2014.
Na ocasião foram abordados temas como a evolução do programa; a Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, que criou o fundo de garantia vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; os prazos de adesão do município e dos agricultores e as mudanças e reestruturação dos conselhos municipais.
O coordenador operacional da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), Alexandre Contreiras fez a abertura e explanou sobre a importância da expansão do programa “que tem contribuído para a melhoria da vida dos agricultores em situação de risco, resultado da escassez ou do excesso de chuva”.
Segundo ele, a meta do governo é aumentar o número de municípios beneficiados, totalizando 281 municípios e 300.000 agricultores familiares, “o valor do beneficio pago a cada família será de R$850,00, divido em 5 parcelas de R$170,00”, explicou.
Juazeiro aderiu o programa em 2009, com o objetivo de atender os pequenos agricultores prejudicados pela forte estiagem; desde então o município tem contribuído com o pagamento de aportes (contrapartida de 4,5% do valor, total destinada aos municípios); que somam-se a contribuição financeira do próprio agricultor familiar, do Estado e da União. Além disso, a secretaria de Agricultura também tem a função de acompanhar todas as etapas do programa, dar apoio e suporte técnico. “Foi sugerido que a prefeitura e a EBDA formem parcerias no sentido de atender também os agricultores que não possuem nenhum beneficio”, informou Terezinha Cavalache, engenheira agrônoma da SEAPA.
De acordo com o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Agnaldo Meira essas mudanças objetivam melhorar a sistemática do programa para a agricultura familiar e a economia solidária. “A projeção do município é atingir 2.646 agricultores familiares que significará um aporte de recursos de 2.249.100 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil e cem reais), isso contribuirá para o desenvolvimento da economia de Juazeiro principalmente nas comunidades da zona rural”, informou Agnaldo.
Em relação aos prazos de implementação do garantia safra 2013/2014 (verão), o período de plantio é de 1/11/2013 a 31/01/2014; a data limite para a inscrição dos agricultores familiares, emissão das DAPs, bem como do preenchimento do cadastro do conselho e da secretaria de Agricultura para os municípios adimplentes é 1/10/2013. Já o prazo limite para adesão dos agricultores e homologação da listagem dos mesmos é até o dia 10/10/2013.
Lene Radina – Assessoria de Comunicação/ SEAPA