O setor de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou um levantamento com trabalho de campo para identificar a colocação de cartazes nos espaços públicos.
A ação tem o intuito de iniciar a produção de um cronograma, atuando por região, para orientar a população a não mais aderir a essa prática, pois é irregular e polui visualmente a cidade.
A equipe de fiscalização encontrou somente no centro de Juazeiro cerca de 120 cartazes distribuídos pelos locais públicos. A iniciativa do setor é baseada na lei de limpeza pública 1.708/2003 art. 10, inciso 4 onde descreve ser proibido afixar publicamente propaganda de qualquer natureza em postes, árvores, acessos, viadutos, abrigos de pedestres, banca e barracas de qualquer tipo, equipamento de limpeza urbana, estátuas, monumentos, placas de trânsito, caixas de correio ou de telefone, escadarias, parapeitos, fontes, pontes, tapumes ou outros locais de área privada. Ao descumprir a lei, a multa varia de R$ 181,84 até R$ 906,20, em caso de reincidência. No entanto, o momento é de fiscalizar, iniciando uma rotina de orientação.
A secretaria, após este levantamento, iniciará ainda esse mês, através da montagem do cronograma, um processo de mutirão com o objetivo de coibir essa prática. “É um costume que as pessoas têm de colar cartazes em qualquer lugar, porém estamos aqui para dar uma nova visão mostrando que isso está irregular e previsto por lei. Aconselhamos que os interessados em divulgar eventos e produtos devem procurar outros meios”, colocou o gerente de postura da SEMAOP, Péricles de Jesus.