Inaldo Sampaio
Depois dos protestos de rua do último mês de junho, choveram propostas no Brasil inteiro para tornar abertas as votações em todas as casas legislativas do Brasil.
Muitas Assembleias Legislativas já aderiram a esta tese e a de Pernambuco poderá ser a próxima, caso seja aprovada uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Sílvio Costa Filho, ora em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
Ética e transparência na política são ferramentas importantes para fortalecer a democracia, mas isso não deve ser encarado de forma absoluta. O voto secreto tal qual a Constituição já prevê – para eleição dos membros da mesa diretora e a cassação de mandato parlamentar – está de bom tamanho e não deveria sofrer modificações a pretexto de atender à “voz das ruas”, que nem sempre grita pela coisa certa tal qual ocorreu em março de 1964.
Além do mais, o voto secreto em certas ocasiões é uma forma de preservar a autonomia do Legislativo, diante do poderoso Poder Executivo, especialmente na apreciação dos vetos. Transparência é bom e necessário, mas deve ter limites. Há outras formas de aperfeiçoar a democracia sem fragilizar o Poder Legislativo mais do que ele já está fragilizado.