O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) realizou na manhã desta quinta-feira (21), no auditório do SEBRAE em Juazeiro, mais uma reunião ordinária, que teve como pauta a apreciação de processos de solicitação de licença ambiental para três empreendimentos locais.
Os postos de combustível – Estação de Comércio de Combustível e Lubrificantes LTDA e Nascimento e Alexandre LTDA, e a empresa agrícola GENOVE Agronegócio LTD (voltada para a produção de uva e manga); são empreendimentos em operação, que requereram a licença simplificada para regularizar sua situação perante as leis ambientais. O conselho analisou todos os casos e ao final da reunião, por unanimidade concedeu a licença para todas as empresas.
“O Conselho tem a responsabilidade de apurar, notificar e educar os empreendimentos que não estejam de acordo com as normas exigidas. A licença foi concedida, de acordo com o estabelecimento de várias condicionantes que compensam ecologicamente as áreas exploradas, mantendo seu equilíbrio natural”, expôs o presidente do conselho e secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira.Vale destacar que cada empreendimento receberá após a publicação em Diário Oficial a licença e a resolução contendo todas as condicionantes que o mesmo deverá cumprir, obedecendo às exigências e prazo determinados. O CMMA é presidido pelo secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agnaldo Meira e é formado por membros da Câmara Municipal de Juazeiro; IMA; CODEVASF; IBAMA; Secretaria Municipal de Saúde; UNEB; UNIVASF; OAB; SEIHASP; ASA; IRPAA e CREA.
