Os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de chegar na próxima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discussão do tema na Casa. “Há um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política”, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos.
Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato”. Na avaliação de movimentos que militam nessa causa, a única alternativa viável para uma verdadeira reforma política é a aprovação de um projeto de iniciativa popular.
Uma proposta elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras e privatizações, só possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso é necessário que ele venha avalizado por 1,5 milhão de assinaturas.