Com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da sociedade civil e das prefeituras de Juazeiro, Sobradinho, Curaçá e de Casa Nova, foi realizada na manhã de segunda-feira (29), na Univasf, uma audiência pública para discutir junto à rede de proteção à infância e à adolescência dos municípios a importância da adesão ao programa “Infância em 1º Lugar”.
À tarde, no auditório do Fórum Conselheiro Luiz Viana, aconteceu o Encontro de Formação para os Conselheiros Tutelares dos municípios participantes. O assessor de Gestão Intersetorial da Prefeitura de Juazeiro, Rossevelt Duarte, e a equipe de articulação municipal dos Selos Unicef e Abrinq participaram dos dois momentos, já que também foi discutido o Orçamento Criança, que é uma das ações prioritárias dos Prêmios “Selo Unicef Município Aprovado” e “Prefeito Amigo da Criança”.
A promotora de Justiça Andrea Ariadna, que presidiu a audiência, destacou a importância do fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos e do Conselho Tutelar, além da capacitação dos conselheiros. “Precisamos conscientizar a sociedade para incentivar a participação comunitária no sentido de garantirmos a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Também é muito importante a efetivação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para consolidação dessa garantia”, ressaltou.
A audiência teve como palestrante a assessora do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direito, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC) do Ministério Público Estadual, Ana Elizabeth Costa Gomes. Estudantes do Colégio Modelo, de Juazeiro, também participaram do evento fazendo perguntas e encaminhando propostas para melhorias das políticas públicas voltadas para os jovens e as crianças.
“Estamos aqui porque queremos participar ativamente dessas ações que dizem respeito às nossas próprias vidas. Por isso trouxemos propostas para que os governantes e os agentes sociais possam entender melhor quais são as nossas reais necessidades”, destacou a estudante de 15 anos do 1º ano do ensino médio, Quêmoly Luize.
O Programa “Infância em 1º Lugar” consiste no incentivo ao fortalecimento dos Conselhos, adesão ao Orçamento Criança, melhorias do Sistema de Justiça com especialização e aumento do número de membros, criação de equipes multidisciplinares e aplicação de medidas socioeducativas.
Por Luiz Hélio/Seiasc