Nesta quinta-feira (11), das 8 às 17h, a Prefeitura de Juazeiro e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) realizam o Mutirão do Registro Civil e Documentação Básica, que além desses direitos oferecerá à população serviços de saúde, educação, assistência social e jurídica.
O evento gratuito e aberto ao público diverso acontecerá na Praça da Bandeira.
A iniciativa, abraçada pelo governo municipal, faz parte do “Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, e em Juazeiro tem à frente a Procuradoria Municipal, comissão dos Selos ABRINQ e UNICEF, Assessoria Municipal de Gestão Intersetorial, secretarias do governo e outros parceiros, como SAC, PROCOM e Conselho Tutelar.
De acordo com os organizadores, o mutirão é o primeiro passo para erradicação do problema, pois em seguida será implantado o Registro Civil na maternidade, que é uma luta antiga do município. “Esse é o início da realização de um sonho. O mutirão é a ação imediata, emergencial, mas o projeto do registro na maternidade é de extrema importância para Juazeiro, pois vai garantir que toda criança vá para casa já com sua certidão de nascimento. Então, esse momento é de comemoração”, acredita Luana.
De acordo com o assessor técnico da SJCDH, Márcio Desidério, que esteve em Juazeiro realizando capacitações para os que vão trabalhar no mutirão, a mobilização que está acontecendo nacionalmente é importante para garantir que todos os brasileiros tenham nome, sobrenome, nacionalidade e exerçam seus direitos. “É grátis e indispensável, para que, inclusive, os cidadãos tenham acesso aos benefícios sociais, como o Bolsa Família”, explicou na ocasião. A ação é resultado de uma parceria dos governos estadual, federal e municipal, que tem o intuito de pactuar metas para a redução do número de baianos sem registro de nascimento, atualmente na casa dos 24,47%, de acordo com dados do IBGE.
Durante os encontros preparatórios realizados nos últimos meses, Márcio contou muitas experiências dos municípios pelos quais o mutirão já passou e garantiu que o projeto, além de ter como objetivo eliminar o sub-registro (índice que contabiliza crianças que chegam a 1 ano e 3 meses de vida sem certidão de nascimento), pretende universalizar o acesso a todas as faixas etárias. “Durante os mutirões nos deparamos com casos de todos os tipos, inclusive de idosos que nunca se tornaram cidadãos. O nosso dever então é o de garantir que todos, de qualquer idade, tenham acesso ao registro civil”, ratificou. Durante o mutirão também serão feitos alguns encaminhamentos direcionados ao SAC, para retirada de segunda via de documentos, por exemplo; atendimento de demandas jurídicas pelo Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Procuradoria do município; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia; emissão de cartões do SUS e do idoso e cadastramento do Bolsa Família; entre outros.
Por Anna Monteiro / SEDUC