Os 204 municípios do Semiárido baiano engajados na melhoria da vida de suas crianças e adolescentes, e em busca do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, têm encontro marcado para avançar no debate sobre o fortalecimento das políticas sociais para a infância e adolescência. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, neste mês de julho, o 4º ciclo de capacitação do programa na Bahia, com o objetivo de discutir estratégias de promoção do desenvolvimento infantil, do direito à comunicação e da participação de adolescentes. Ao todo, serão quatro encontros, voltados para diferentes grupos de municípios, em Juazeiro (dia 06/07), Barreiras (14/07), Vitória da Conquista (20/07) e Feira de Santana (26 e 27/07).
O 4º ciclo de capacitação do Selo começa em Juazeiro. Nesta quarta-feira (06/07), das 8h30 às 18 horas, o Grande Hotel Juazeiro (Rua José Petitinga, 466 – Santo Antônio) vai receber representantes de 23 municípios: Abaré, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Canudos, Casa Nova, Chorrochó, Filadélfia, Glória, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Macururé, Mirangaba, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pindobaçu, Remanso, Rodelas, Saúde, Senhor do Bonfim, Sobradinho e Uauá.
A novidade desta etapa do Selo UNICEF é que adolescentes estão sendo convidados a participar de oficinas específicas para jovens lideranças, com material e metodologia desenvolvidos para este público. A partir de vídeos, músicas, charges e dinâmicas, eles vão debater a importância da garantia do direito à comunicação para fazer valer outros direitos humanos. As meninas e meninos integrantes das Comissões Municipais Pró-Selo também vão trocar experiências sobre como estão atuando em escolas e comunidades para promover o desenvolvimento social, além de debater mecanismos para fortalecer a sua participação em espaços de decisão sobre temas que afetam as suas vidas.
Os técnicos e gestores que coordenam o Selo nos municípios e os representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão participar de um treinamento paralelo sobre desenvolvimento infantil. A agenda do encontro prevê exposições e debates sobre a importância dos primeiros seis anos de vida na formação dos indivíduos e as políticas públicas brasileiras para esta faixa etária.
Cada município receberá o seu relatório de acompanhamento, produzido pelo UNICEF, com indicadores sociais que estão sendo monitorados no programa e serão considerados na avaliação final dos concorrentes à certificação Selo 2009-2012. O documento reúne informações referentes ao pré-natal, mortalidade infantil, desnutrição, imunização, aleitamento materno, entre outros dados que retratam a situação das crianças e adolescentes nos municípios.
Os participantes vão conhecer a experiência das cidades de Canela/RS, Acará e Castanhal/PA na realização da Semana do Bebê – iniciativa que incentiva o envolvimento de pessoas e entidades dos diversos setores em ações voltadas para a melhoria da vida das crianças pequenas. Eles também vão conversar sobre o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), ferramenta de acompanhamento do estado nutricional das crianças, capaz de produzir informações sobre disponibilidade de alimentos, qualidade da dieta consumida e desnutrição, entre outras.
“Nosso objetivo é estimular os municípios a utilizar o SISVAN e a promover a Semana do Bebê. Queremos reforçar a importância da atenção e cuidados na primeira infância, divulgar instrumentos que apoiam a elaboração de políticas para as crianças de até seis anos, contribuir para colocar o desenvolvimento infantil na agenda dos municípios e articular os diversos setores e segmentos da população em iniciativas voltadas para a garantia dos direitos das crianças pequenas”, diz Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF e coordenadora técnica do Selo na Bahia.
Os próprios municípios apresentarão boas práticas desenvolvidas nos três temas do Eixo de Participação Social do Selo: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para a igualdade étnico-racial; e Esporte e Cidadania.
O Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 é uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Petrobras, Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.