Assumindo o compromisso com a segurança das crianças e adolescentes de Petrolina, nesta segunda-feira (04), o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, assinou o termo de decreto que permite a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Participaram da cerimônia a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia Carvalho, o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Dr. Marcos Bacelar, o professor Pedro Norberto, representando a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape e o Capitão Marcos Costa, do 5° Batalhão da Polícia Militar (5º BPM).
A eleição aconteceu no último dia 29, quando foram eleitos cinco conselheiros e cinco suplentes, com um total de 3.874 votos válidos, as zonas foram distribuídas na área urbana e rural. De acordo com a Diretora de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Adnair Viana, os novos conselheiros têm como principal missão zelar pelo direito da criança e do adolescente no município. “Estamos fazendo parte de um momento histórico em Petrolina, de acordo com a Lei 8.069/90 e a Lei Municipal 1.697, de 22 de setembro de 2005, onde através de uma eleição direta, toda a comunidade participou, elegendo os conselheiros tutelares, um serviço público relevante encarregado de zelar pelo direito da criança e do adolescente”, destacou.
O Conselho Tutelar de Petrolina atende diretamente a comunidade, aplicando medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) e tem como papel importante para a comunidade, ser instrumento de fácil acesso das pessoas. “Procuramos fazer um processo em que a comunidade pudesse escolher de forma livre os conselheiros que vão proteger e cuidar das nossas crianças. Foram selecionadas pessoas competentes que passaram por provas de conhecimento e pela escolha do povo de forma democrática. Sendo assim, é com grande alegria que apresentamos os novos conselheiros”, ressaltou o prefeito Julio Lossio.
Uma das Conselheiras mais votada, Talita Andrade avaliou a missão imposta aos novos membros do Conselho. “Afirmamos o compromisso em combater a violência contra as crianças e adolescentes do município, nesta que foi a primeira eleição de forma direta. Chegou a hora de mudar e transformar a realidade de todas as crianças e adolescentes de Petrolina”, declarou.
Presente no evento, o Juiz da Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bacelar, destacou o trabalho de Petrolina na proteção à criança e ao adolescente. “Petrolina, hoje, é referência em todo o país, com um trabalho desenvolvido na proteção e garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente, através de um sentimento de justiça e mudança que se faz presente em todos os setores. É com grande satisfação que trabalho em parceria com os conselheiros”, frisou.
O período de atuação dos novos conselheiros é de 2011 a 2014. A sede do Conselho Tutelar de Petrolina está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 67, Centro. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato através do telefone: (87) 3862-9211.
Ascom/PMP