Uma audiência concentrada, realizada na última quarta-feira (19), na Casa Anjo da Guarda, analisou nove casos envolvendo 16 crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.
A ação coordenada pela Vara da Infância e Juventude envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Promotoria Pública, Defensoria Pública e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Conselho Tutelar e técnicos da área social.
Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, o projeto está de acordo com a determinação constitucional de proteção social de crianças e adolescentes, e busca tirá-los da situação de risco ou vulnerabilidade, reinserindo-os na sociedade e na família. “Esse projeto representa a força de Petrolina, pois todos os órgãos estão unidos tentando fazer esse resgate, para melhorar as condições daqueles que estarão a frente da governança do município”, completa.
As audiências ocorrem mensalmente, em entidades como a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e Petrape, e fazem parte do “Projeto Resgate – Educação com Justiça e Segurança”, promovido pela Vara da Infância e Juventude, em parceria com a Defensoria Pública, Promotoria da Infância e Juventude, Justiça da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Sedest, secretarias municipais de Educação, Saúde e a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco.
Para a diretora de Proteção Social Especial, Rozinete Coelho, essas audiências permitem uma melhor fluência e maior agilidade nos processos das crianças e adolescentes abrigados. “Nós retornamos aos casos não-resolvidos e tentamos viabilizar da melhor forma, através da Vara da Infância e da Promotoria Pública, para que eles sejam relocados às suas famílias ou outros familiares que tenham interesse”, afirma.
A Casa Anjo há 11 anos atende atende crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. No local, eles recebem acompanhamento escolar, alimentação, além de assistência médica e psicológica. A instituição está localizada na rua 24, nº 70, no bairro Loteamento Recife. “A Sedest gerencia a Casa Anjo. Recebemos as crianças encaminhadas pela Vara da Ifância e o Conselho Tutelar e nós, enquanto secretaria, temos o maior interesse que essas crianças tenham a reintegração familiar, pois sabemos que esses vínculos são muito fortes e sempre vão prevalecer”, conclui Rozinete Coelho.
Texto: Raoni Santos