Apontar as políticas públicas prioritárias em áreas de reforma agrária integra a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Para atingir assentados e acampados, as lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra e os representantes de assentamentos rurais devem participar das conferências territoriais. Para isso, é importante procurar o colegiado de seu território.
Na Bahia, serão realizados 27 encontros para definição das diretrizes dos territórios. A próxima conferência acontece no município de Paulo Afonso, entre os dias 19 e 20 (ontem e hoje) de junho, no território Itaparica. Em seguida, entre os dias 3 e 4 de julho, ocorre a do território Semiárido Nordeste II, no município de Ribeira do Pombal. Nesse território, há 724 famílias assentadas, em 17 áreas de reforma agrária.
Após a realização das 27 conferências territoriais, acontecerá a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS) da Bahia, em agosto. Nele, será consolidado um documento contendo as diretrizes prioritárias dos encontros territoriais que tem como principal foco a participação das representações da população rural.
O documento produzido na Bahia será apresentado na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em parceria com diversas instâncias de governo federal e estadual.
A expectativa é que o documento final contenha as diretrizes para melhorar a qualidade de vida de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Através dele, seja possível desenvolver políticas públicas, no meio rural, adequadas a cada território.
Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Organizadora Estadual (COE): conferenciadrss.bahia@gmail.com / (71) 3115-2879.
Veja abaixo a lista dos territórios, número de famílias assentadas, as datas e as cidades onde irão ocorrer as conferências:
TERRITÓRIO
FAMÍLIAS
MUNICÍPIO
DATA
Semiárido Nordeste II
724
Ribeira do Pombal
03 e 04/07
Sertão Produtivo
60
Caetité
04 e 05/07
Sisal
2.638
Santa Luz
09 e 10/07
Médio Rio das Contas
225
Jequié
09 e 10/07
Piemonte do Paraguaçu
2.000
Itaberaba
11 e 12/07
Bacia do Rio Grande
3.591
Barreiras
11 e 12/07
Extremo Sul
3.636
Teixeira de Freitas
11 e 12/07
Piemonte Norte do Itapicuru
1.741
Senhor do Bonfim
16 e 17/07
Chapada Diamantina
3.506
Seabra
16 e 17/07
Portal do Sertão
207
Feira de Santana
17 e 18/07
Sertão do São Francisco
2.843
Juazeiro
18 e 19/07
Litoral Norte e Agreste Baiano
722
Rio Real
18 e 19/07
Recôncavo
559
Governador Mangabeira
18 e 19/07
Baixo Sul
1.447
Valença
23 e 24 /07
Vale do Jiquiriçá
1.574
Amargosa
23 e 24/07
Piemonte da Diamantina
309
Jacobina
25 e 26/07
Costa do Descobrimento
400
Eunápolis
25 e 26/07
Litoral Sul
3.464
Itabuna
26 e 27/07
Irecê
1.557
Xique-xique
30 e 31/07
Metropolitano de Salvador
127
Salvador
30 e 31/07
Velho Chico
9.256
Ibotirama
30 e 31/07
Vitória da Conquista
1.270
Vitória da Conquista
30 e 31/07
Bacia do Jacuípe
290
a confirmar
a confirmar
Bacia do Rio Corrente
1.132
a confirmar
a confirmar
Cíntia Melo
Assessoria de Comunicação Social
Incra/BA