Uma reunião da Instância de Controle Social do programa Bolsa Família (ICS/PBF) realizada na última semana, na Casa dos Conselhos, definiu a nova Comissão Municipal do ICS/PBF, que conta com membros das secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Educação, Saúde (SMS) e dos conselhos municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social (CMAS), além de representantes dos usuários do Bolsa Família.
A Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família tem como função apoiar o poder público na fiscalização do recebimento de benefícios do PBF, contribuir para a manutenção da qualidade do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), auxiliar na identificação de potenciais usuários do Bolsa Família.
O objetivo é apoiar o município a estabelecer e aplicar estratégias de ação que garantam o cadastramento preferencial das famílias em níveis críticos de existência, atentar para as implicações ético-legais relativas ao uso das informações a quem tiver conhecimento, no exercício da função a que lhe for atribuída. A ICS/PBF tem ainda o poder de denunciar, apurar e fiscalizar ações relativas ao Bolsa Família.
A ICS/PBF está composta por: Albany Pereira (titular) e Adinair Viana (suplente), representando a Sedest; Naíra Santos (titular) e Anna Larissa Dias (suplente), representando a Secretaria de Saúde; Nara Siqueira (titular) e Zélia Suely Lopes (suplente), representando a Secretaria de Educação; Vanda Ferreira (titular) e Maria das Graças Perez (suplente), representando o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Neêmia Sá (titular) e Neuza Cristina Alves (suplente), representando os usuários do Programa Bolsa Família; Rozinete Coelho (titular) e Lurdineide Soares (suplente), representando o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na próxima reunião, no dia 18 de junho, será realizada a votação entre os representantes para definir o presidente, vice-presidente e secretário da ICS/PBF.
Raoni Santos