PE247 – O presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), criticou a possibilidade da criação de novos munícipios no país, que, de acordo com ele, não pode ser discutida com objetivos eleitorais. Segundo o governador, a discussão é oportunista e o mais importante, no momento, é debater sobre a estruturação de várias localidades com dificuldades de abastecer e atender suas populações com relação aos serviços públicos.
“É preciso ter regras muito claras para que não tenham regras muito frouxas que permitam se criar 500, 600, 800 municípios que podem significar só aumentos de gasto público e redução de política pública na vida de pessoas que mais precisam”, declarou Campos em entrevista à Imprensa nesta quarta-feira (5), após anunciar o Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável.
A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (4), um projeto que dá às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios. Com a matéria, que ainda será analisada pelo Senado, 400 cidades deverão ser criadas em todo o território nacional. Por outro lado, a bancada pernambucana na Câmara dos Deputados apoiou a implantação do projeto. Dos 25 deputados, 15 votaram a favor da Proposta de Lei Complementar (PLC 416/08), dois votaram contra e oito não votaram. Atualmente, o Brasil possui 5.578 municípios atualmente. Somente na Assembleia Legislativa de Pernambuco existem 27 projetos de emancipação de novos municípios.
De acordo com o governador, o que deve ser feito é estruturar os municípios já existentes. “É um debate muito mais estratégico nesse momento”, afirmou o pessebista.