O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) uma nova medida provisória para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A proposta cria subsídios para gasolina e diesel, com o objetivo de evitar reajustes nos postos.
Pela medida, a subvenção para a gasolina poderá chegar a R$ 0,89 por litro, embora o governo estime um repasse médio entre R$ 0,40 e R$ 0,45. Já no diesel, o auxílio será de R$ 0,35 por litro após o fim da desoneração de PIS e Cofins, prevista para 31 de maio.
Segundo o Ministério do Planejamento, refinarias e importadores que receberem os recursos não poderão repassar aos consumidores a alta internacional do petróleo. O governo afirma que a medida funciona como uma espécie de “cashback tributário” para amortecer os efeitos da crise externa.
O impacto fiscal estimado é de até R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado.