Antes da realização de um evento ou da abertura de um novo empreendimento, existe uma série de etapas que precisam ser cumpridas para garantir que tudo funcione dentro das normas e com segurança para a população. Em Petrolina, esse processo é realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, envolvendo a emissão de licenças, vistorias técnicas e ações de fiscalização preventiva.
Entre os principais pontos está a regularização documental, com a obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos competentes. Esses documentos autorizam o funcionamento e asseguram que o espaço atende às exigências legais relacionadas ao uso do solo, capacidade do local e adequação da estrutura.
Outro aspecto fundamental é a segurança. Antes da liberação, são avaliadas condições como acessos, rotas de saída, organização do espaço e possíveis riscos, especialmente em eventos com grande circulação de pessoas. Esse cuidado é essencial para prevenir incidentes e garantir o bem-estar do público.
A fiscalização preventiva também faz parte desse processo. As equipes atuam orientando organizadores e responsáveis pelos empreendimentos, verificando se todas as exigências estão sendo cumpridas antes mesmo do início das atividades. Quando necessário, são feitas notificações para ajustes e adequações.
Antes de iniciar a divulgação de um evento ou abertura de um empreendimento, os responsáveis precisam procurar a secretaria que fica localizada na Avenida da Integração, 948, bairro Dom Malan, para as orientações necessárias. O atendimento ao público é das 8h às 13h.
Texto: Fabiana Diniz – Assessora de Comunicação