A audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, realizada ontem (08) pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Petrolina, aprovou a metodologia que deve ser aplicada na elaboração do novo documento e elegeu o núcleo gestor para, juntamente com a equipe técnica de arquitetos da Prefeitura e a equipe da consultoria Empresa Cunha Lanfermann Engenharia, coordenar esse processo de modernização. “Petrolina é hoje umas das vinte cidades que mais crescem no Brasil. Foi pensando nessa nova realidade, que iniciamos a revisão do Plano Diretor Municipal, para projetar a expansão e ocupação do nosso território, com o cuidado e a agilidade, levando a discussão também para a área irrigada e possibilitando o estabelecimento de parâmetros construtivos para o crescimento das agrovilas”, salientou o prefeito Julio Lossio, reforçando a importância do Plano Diretor como um instrumento que vai nortear o desenvolvimento de Petrolina nos próximos dez anos.
O evento foi aberto pelo prefeito e mediado pelos secretários de Planejamento e Urbanismo, Geraldo Junior, e de Ordem Pública, Marcelo Cavalcanti. A apresentação da metodologia ficou por conta da coordenadora do projeto de revisão, Evelyn Shown, e da sua equipe, composta pelo advogado Carlos Aguiar, e pela arquiteta Clarissa Matos. Na plenária, representantes de órgãos municipais, Câmara de Vereadores, associações de bairro, entidades de classe, instituições educacionais, organizações não-governamentais, militares e empresários aprovaram a metodologia com unanimidade e, em seguida, iniciaram o processo de seleção do núcleo gestor.
De acordo com Evelyn Shown, a participação da sociedade civil na construção de um Plano Diretor é essencial, pois é ela sofre, diretamente, os impactos desse planejamento e por isso precisa ter uma atuação efetiva na elaboração. “Nós, da Cunha Lanfermann, seremos apenas facilitadores no processo de revisão. Vamos trabalhar junto com os técnicos da prefeitura e com o núcleo gestor escolhido hoje, para projetar a Petrolina que queremos”, explicou.
O núcleo foi formado paritariamente por 20 membros titulares e 20 suplentes, representantes poder público e da sociedade civil, dividida entre os segmentos empresarias, entidades de trabalhadores, instituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais, associações e conselhos comunitários. Segundo o Secretário de Planejamento e Urbanismo, Geraldo Junior, nos próximos 40 dias o município elegerá o seu Conselho Municipal das Cidades, que deverá incorporar esse núcleo gestor como uma Câmara Técnica, a ser extinta após a revisão do documento.
Para Edilson Ribeiro, presidente da Associação de Moradores do N10, a sua participação no núcleo gestor será uma oportunidade de expor os anseios dos moradores do perímetro irrigado, que sofrem com a falta de infraestrutura. “O trabalho mais importante será a batalha que iremos travar a partir de agora, e eu vou representar a área irrigada que responsável pela riqueza do nosso município, e ao mesmo tempo carente de saneamento, água tratada e acesso”, declarou.
O projeto de revisão do Plano Diretor terá nove meses de elaboração, dividido em etapas de leitura da realidade, diagnóstico, análise e síntese, proposta e construção do anteprojeto de Lei, e mais nove anos e três meses para ser implementado. Uma atenção especial será dada às leis complementares que garantem a eficácia de aplicação do Plano, como revisão do Código de Postura e do Código Municipal de Edificações.