Como parte da programação da FENAGRI/Expovale 2013 o seminário de compras governamentais ocorrido na tarde na sexta feita (17), no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), possibilitou aos produtores a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo burocrático e o funcionamento dos programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e o Programa de Aquisição Alimentar – PAA.
O coordenador do setor de Agroindústria da Superintendência de Agricultura Familiar, Daniel Ferreira, destacou que atualmente o PNAE atende 250 mil famílias e 44 milhões de alunos da rede pública. De acordo com Daniel, os gestores municipais são obrigados por lei (11.947/2009), a comprarem no mínimo, 30% de produtos originários da agricultura familiar para compor a merenda escolar. Daniel apresentou ainda passo a passo os itens que gestores e produtores devem apresentar para concluir a demanda dos programas citados
O diretor administrativo da Secretaria de Educação de Juazeiro, Alfredo Gonçalves falou sobre a experiência do município que desde 2010 obedece aos critérios estabelecidos pelos programas de agricultura familiar e enfatizou a forma como a Prefeitura realiza a chamada pública. “Nossos alunos aprovaram o novo cardápio, com menos alimentos industrializados, e agora sentem falta quando não é servida a fruta, por exemplo”, disse Alfredo.
O técnico agrícola do Instituto Regional de Agropecuária Apropriada – IRPAA, Eguinaldo Gomes Xavier acrescentou informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos e a Companhia Nacional de Abastecimento.
Para o coordenador da equipe técnica da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, Jussemar Cordeiro, o seminário serviu como troca de experiência e capacitação dos produtores que precisavam de incentivo para alavancar a produção. “A agricultura familiar é uma conquista efetiva de desenvolvimento sustentável e uma oportunidade de acesso aos mercados institucionais”, avaliou Cordeiro.
Patricia Rodrigues/Ascom FENAGRI