O projeto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE). Pelo texto aprovado, a dispensa poderá ser aplicada em casos de obras paralisadas, abandonadas ou atrasadas há mais de 1 ano, em obras estratégicas de infraestrutura, desde que acima de R$ 15 milhões.
Também não exigirão licitação obras de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional, estadual ou municipal, envolvendo infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária e hidroviária, portos e aeroportos, e geração e transmissão de energia.
Pelo texto, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais poderão celebrar parceria com o Exército quando comprovada a capacidade para executar as respectivas obras e serviços de engenharia e “demonstrada a conveniência da celebração da parceria”.
“É amplamente reconhecida pela sociedade brasileira a competência técnica, a eficiência e a probidade do Exército Brasileiro na execução de obras e serviços de engenharia. Permitir que a Força assuma a execução de obras públicas paralisadas, abandonadas ou em atraso constitui medida eficaz e oportuna, capaz de assegurar economicidade, celeridade e lisura na aplicação dos recursos públicos, além de garantir a retomada de empreendimentos de elevado interesse social e estratégico”, diz o relator no parecer.
O projeto também determina que as parcerias para realização de obras entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais e o Exército deverão contemplar atividades voltadas ao treinamento e à capacitação de jovens incorporados, com vistas à formação de soldados especialistas em obras e serviços de engenharia.
