Ainda em decorrência da morte de Alicia Valentina, de 11 anos, vítima de violência dentro de uma escola municipal de Belém do São Francisco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação do Protocolo de Promoção da Segurança e Bem-Estar nas escolas do município.
Publicada através de portaria no dia 6 de novembro, a medida tem como objetivo fazer com que a rede municipal adote ações efetivas de prevenção à violência e de promoção de um ambiente seguro para os estudantes e professores, de forma inclusiva e acolhedora.
A Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco decidiu instaurar o procedimento após uma reunião extrajudicial realizada no dia 22 de outubro, que discutiu o assunto com representantes da Secretaria Municipal de Educação e outros atores da rede de proteção de crianças e adolescentes.
Na ocasião, foi apresentada a minuta do protocolo elaborado por uma comissão especial do município, que prevê ações conjuntas entre escolas, órgãos públicos e instituições de segurança e saúde para a prevenção de novos episódios de violência, como o caso da menina Alicia.
O acompanhamento do MPPE visa garantir que o protocolo atenda às diretrizes legais e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação e à proteção integral de crianças e adolescentes. Uma das primeiras ações do MPPE, foi encaminhar a minuta do protocolo ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação do órgão, que fará análise e sugestões. Além disso, comunicou a instauração do procedimento ao CAO Infância e Juventude, para o devido acompanhamento.